- Apenas vincularam 872 docentes e, agora, houve 9300 colocações em horários completos, das quais 7650 por contratação a termo
- 60% do prometido reforço de 2500 professores não foi cumprido
- 24.000 docentes vão, por enquanto, manter-se desempregados
> Consultar Listas contratação inicial (site da DGAE)
> Consultar Listas mobilidade interna (site da DGAE)
Em agosto de 2019 tinham sido colocados 8670 docentes em contratação inicial (2189 dos quais por via da renovação do contrato); em agosto de 2020, segundo os números divulgados, terão sido colocados em contratação inicial cerca de 11.100 docentes, aumentando para 3700 as renovações de contrato. É de destacar, ainda, que 7650 colocações por contratação inicial são em horário completo, o que evidencia a opção do Ministério da Educação de dar resposta a necessidades permanentes das escolas recorrendo à precariedade.
Estas cerca de 11.100 contratações resultam de um universo de 35.008 candidatos, cuja idade média era de 41,3 anos e com um tempo de serviço médio de 7,8 anos, ou seja, acima do dobro do que, nos termos do estabelecido para o setor privado, implicaria a entrada nos quadros, e que tem sido a posição defendida pela FENPROF. Daqueles 35.008 candidatos, quase 24.000, para já, manter-se-ão no desemprego.
As notícias postas a circular dão também nota do facto de terem sido contratados cerca de mais 2500 docentes, correspondendo, dizem, à promessa do ministério de reforçar as escolas com esse número de docentes, permitindo que estas deem resposta adequada face aos défices educativos acumulados nos meses de ensino a distância. Ora, isso não é verdade. Se este aumento corresponder ao anunciado reforço, então ainda estão por colocar 60% dos docentes prometidos. É que ao aumento verificado não é alheio o número de professores que se aposentaram ao longo de todo o ano escolar 2019/2020 e que foi de 1511 (554 de 1 de setembro a 31 de dezembro de 2019 + 957 de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2020). Ainda assim e em relação aos restantes mil docentes fica a dúvida se tal corresponde ao anunciado aumento, pois, se assim é, falta saber quais os critérios que levaram à sua distribuição que, em média, seria pouco superior a 1 por escola ou agrupamento.
Por último, relativamente à Mobilidade Interna, o número é semelhante ao do ano transato em que foram colocados 2184 docentes, dos quais 1650 em horários completos. Se assim é, no total (contratação inicial + mobilidade interna) terão sido preenchidos cerca de 9300 horários completos, o que confirma que os quadros estão subdimensionados, ao que não é alheia a opção dos responsáveis do ME pela precariedade.
Com estes números, fica exposta a hipocrisia da tutela quando afirma estar a promover a estabilidade do corpo docente das escolas. Repare-se: através do concurso externo, apenas 872 docentes irão ingressar nos quadros a partir do próximo ano letivo, contudo, nesse ano letivo cerca de 9300 horários completos, que, grosso-modo, correspondem a necessidades permanentes das escolas, serão preenchidos por docentes com vínculos precários. Esta situação impõe que os professores continuem a lutar, de forma determinada, contra a precariedade.
O Secretariado Nacional
