A FENPROF fez um levantamento sobre a realidade da educação inclusiva nas escolas e agrupamentos ao longo do 1.º período letivo. Tal levantamento destina-se a assegurar informação para, no âmbito do processo de revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (a qual já deveria ter ocorrido em 2023), estarem identificados os problemas que constrangem a sua aplicação e, também, os aspetos do diploma legal que não se compaginam com os princípios de uma educação efetivamente inclusiva. Na sequência do que foi apurado, a FENPROF apresentará propostas para a revisão daquele regime de educação inclusiva.
A luta por melhores condições de trabalho no âmbito da monodocência reflete uma realidade urgente que afeta milhares de docentes. A complexidade e as exigências impostas a educadores e professores da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico tornam-se ainda mais desafiadoras em um contexto marcado pelo envelhecimento do corpo docente, pela falta de educadores e professores, e pela falta de respostas da tutela.
Diante desse cenário, surge o abaixo-assinado da monodocência intitulado “Por melhores condições de trabalho” como uma importante exigência e voz dos profissionais em prol de mudanças essenciais, que garantam horários e condições de trabalho dignos.
Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença, que foi incluído neste processo negocial.
À saída da primeira reunião, apesar de registar alguns avanços positivos, Mário Nogueira revelou que é intenção do governo manter este regime de mobilidade por doença como se se tratasse de um concurso, ao invés de um efetivo regime de proteção na doença, e deixou claro que a FENPROF não irá aceitar essa pretensão.
» Proposta do MECI para a Mobilidade Docente, apresentada em 17 de janeiro de 2025 no âmbito do processo de revisão do ECD
Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
A FENPROF irá reunir às 15 horas para discutir estes assuntos, mas também às 16 horas no âmbito da negociação suplementar, que requereu, relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final da sessão da manhã
Muito se tem ouvido falar, nas últimas semanas, no suposto crescimento do ensino privado face a uma suposta perda de importância e de escolas do setor público, por alegada fuga de alunos do público para o privado. Os números em que se baseiam tais notícias são os divulgados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e dois dos principais promotores dessa torção são o diretor executivo da confederação patronal de colégios privados, Rodrigo Queiroz e Melo, que aproveitou para fazer propaganda ao seu negócio, e o comentador televisivo de domingo, Marques Mendes, que não perdeu a oportunidade para, mais uma vez, atacar os sindicatos, organizações pelas quais parece nutrir forte repulsa, exceto pelos que se dispõem a assinar acordos que os colocam do lado do governo e não daqueles que deveriam representar.
Os números divulgados pela DGEEC foram martelados por quem pretende passar aquela mensagem, isto é, são usados sem que seja divulgada toda a verdade e, assim, pareçam o que, realmente, não são.
No dia 17, a FENPROF participará em duas reuniões no MECI (9 e 15 horas), sobre Mobilidade por Doença (MpD), que constituirão o início da revisão do ECD, embora a matéria, atualmente, não o integre.
O Plenário em formato de Webinar servirá, em primeira linha, para que te possas inteirar do sucedido nas reuniões de dia 17. É fundamental que conheças, acompanhes e assim possas intervir no processo de revisão do ECD, assunto de excecional importância para todos/as os/as docentes. Para ti também.
O Secretariado Nacional da FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação um requerimento formalizando o pedido de divulgação da gravação da reunião de 27 de dezembro, em defesa da sua honra e para que se esclareça, definitivamente, o que se passou nessa reunião e o que levou à não assinatura do protocolo negocial proposto pelo governo.
Mário Nogueira revelou que a FENPROF já recebeu a convocatória para a primeira reunião negocial, a 17 de janeiro, e que já está a trabalhar nas propostas a apresentar ao governo, que resultarão de uma ampla consulta aos docentes a realizar ao longo de todo o mês de fevereiro.
Sobre a reunião entre o MECI e a FENPROF - Verdades e mentiras
É urgente pôr fim à guerra! É urgente defender a Paz! É urgente mobilizarmo-nos por esta causa tão atual e determinante para salvaguardar o presente e o futuro da Humanidade.
Façamos sentir o pulsar coletivo do nosso povo, que quer a paz e não se conforma com a guerra, apelamos à participação na Manifestação Nacional «Todos Juntos pela Paz! É urgente pôr fim à guerra!» que terá lugar em Lisboa, no dia 18 de janeiro, às 15h00, com início no Cais do Sodré.
Opinião de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, publicada esta terça-feira no Correio da Manhã:
«50 anos depois não é possível ilegalizar organizações, mas há formas de as discriminar por não acompanharem a vontade do patrão, no caso o governo. A FNAM foi vítima da ousadia de não assinar um protocolo negocial do qual discordava, sendo excluída da negociação, e a FENPROF foi ameaçada. O denominador comum nestes processos é a secretária de estado da AP que insinuou que a FENPROF poderia ficar de fora das negociações, o que não pode merecer mais do que um voto de repúdio. Por mais garrida que se pretenda pintar a cena, ela não vai além do preto e branco.»
Os últimos dias de 2024 deixaram-nos mais desacompanhados com a partida de vários colegas e camaradas, mas, acima de tudo, grandes amigos e amigas. Foi o Toni Gonçalves, a Olga Marques (ambos do SPRC), a Teresa Maia Mendes (do SPN) e, agora, a Donzília Carrasqueira (também do SPRC). A vida não foi simpática, nem justa para a Donzília. A doença, que cedo a importunou, e a morte prematura da ente mais querida cavaram sulcos profundos no ânimo da Donzília e levaram-na a procurar outros caminhos, embora sem nunca esquecer os seus camaradas que continuou a cumprimentar com aquele sorriso que se reserva para os amigos. Até sempre, minha Amiga!
Em 1982, Teresa Maia Mendes esteve na criação do SPN e, um ano depois, na fundação da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), tendo pertencido ao Conselho Nacional e ao Secretariado Nacional, onde foi coordenadora da Educação Especial. Integrou o Departamento de Aposentados Fenprof e a InterReformados, da CGTP-IN. Aposentada desde 1993, continuou a trabalhar no SPN, desempenhando funções nas mais diversas áreas — Educação Especial, Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias, Departamento de Aposentados
