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FENPROF
19 jan 2021 / 15:11

Não tendo o governo dado resposta às exigências sanitárias que se impunham – e que a FENPROF propôs –, as escolas deverão acompanhar o confinamento geral que se impõe ao país, conforme defendem os especialistas

O Primeiro-Ministro anunciou ontem medidas acrescidas de combate à pandemia que, no nosso país, parece descontrolada, com a resposta de saúde a atingir os limites da capacidade, conforme também reconhece a ministra da tutela. 

Tendo o governo, em 13 de janeiro, decidido manter as escolas abertas, esperavam-se, do conselho de ministros extraordinário, medidas reforçadas de prevenção e segurança sanitária, tendo sido nesse sentido que a FENPROF decidiu lançar um abaixo-assinado dirigido ao Primeiro-Ministro. Como a FENPROF tem afirmado, nada substitui o ensino presencial, contudo, repete-se, na atual situação epidemiológica, impunham-se condições que o governo não garantiu, nomeadamente: 

- a confirmação da realização periódica de testes às comunidades escolares, o que não aconteceu;

- o anúncio da integração dos professores nos grupos prioritários para vacinação, mas não houve qualquer referência;

- a efetiva proteção dos profissionais que integram grupo de risco, mas nada foi alterado, continuando a ser-lhes cortado o salário após 30 dias de faltas justificadas;

- o reforço de medidas de segurança sanitária nas escolas, de forma a garantir a efetiva proteção de toda a comunidade escolar, mas nem uma palavra. 

Ora, na declaração que fez ontem, 18 de janeiro, a única referência do Primeiro-Ministro às escolas teve a ver com o reforço do policiamento no exterior para evitar ajuntamentos. Para além disso, os governantes continuam a afirmar que a abertura das escolas não constitui problema para a saúde pública, mas essa afirmação é contrariada pela generalidade da comunidade científica, apenas se dividindo entre a necessidade de encerrar todas as escolas ou apenas o 3.º Ciclo e o Ensino Secundário. Aliás, é estranho que os governantes tenham tanta certeza no que afirmam, mas rejeitem disponibilizar toda a informação de que dispõem sobre o impacto da Covid-19 nas escolas, apesar da sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa que os obriga a tal. 

No primeiro período letivo a FENPROF confirmou a existência de casos de Covid-19 em 1077 escolas; nestas duas primeiras semanas do 2.º período, os casos de Covid-19 nas escolas, acompanhando o que se passa no país, estão a disparar, com inúmeros professores, trabalhadores não docentes e alunos infetados, muitos a cumprirem um período de quarentena ou de isolamento profilático. Há inúmeras turmas em trabalho remoto em todas as regiões do país. 

Face à gravíssima situação epidemiológica que se está a viver, à opinião consensual dos especialistas (epidemiologistas, virologistas, intensivistas, especialistas em saúde pública ou matemáticos) e à inépcia do governo para criar as condições indispensáveis ao ensino presencial em segurança, a FENPROF considera que, enquanto durar um confinamento que se pretende geral, as escolas não podem continuar a ser exceção e também deverão encerrar, contribuindo, dessa forma, para travar e inverter o rumo da pandemia. Os números da pandemia em Portugal, tanto de infeções, como de óbitos, assim o justificam. 

Apesar das promessas, o governo pouco fez para superar as dificuldades identificadas durante o período em que as escolas encerraram e o ensino se desenvolveu a distância. 

Conscientes dos défices que se agravarão com o recurso ao ensino remoto, mesmo que seja uma situação excecional e temporária, os professores estão disponíveis para procurar atenuar esses prejuízos, haja vontade política do governo para melhorar as condições e reforçar os recursos das escolas. Com esse reforço, tais problemas poderão ainda ser atenuados e mesmo revertidos. Já em relação aos problemas de saúde pública, as consequências podem ser irreversíveis. E a questão é que, neste momento, o país está à beira de uma enorme tragédia.

 

O Secretariado Nacional

 

> Declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas



 
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