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FENPROF
09 dez 2020 / 08:57

Professores elegem aposentação, carreira, concursos e combate à municipalização como prioridades reivindicativas

O tempo é de pandemia, mas a vida não se esgota na situação epidemiológica. Como resultou claro da primeira parte desta consulta, os professores estão preocupados com a insuficiente segurança sanitária que sentem existir nas escolas, principalmente pelo facto de continuarem a não ser feitos testes, mesmo quando são detetados casos de infeção, para além, claro, de outras medidas que, sendo recomendadas, não são observadas nas escolas, como, em muitas delas, o distanciamento físico.

Mas os professores – conscientes de que a construção de um sistema educativo de qualidade é indissociável da valorização social e material da profissão docente – não abdicam dos seus direitos e da melhoria das suas condições de trabalho e manifestaram, nesta consulta, uma inequívoca vontade de os salvaguardar, deixando muito evidente, quais são as suas principais reivindicações e que, para as concretizar, face ao bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação, se torna necessário que a luta prossiga sem adiamentos. Essa é a opinião de 88,3% dos milhares de docentes que participaram na consulta. 

A incapacidade dos responsáveis do ME para dialogar e negociar está na origem do agravamento de problemas como o envelhecimento, a sobrecarga de horário e de trabalho e o desgaste daí resultante, a precariedade ou todas as injustiças que marcam o atual estado da carreira docente, tudo isto contribuindo para que a profissão perca atratividade, os jovens se afastem dela e já se sinta uma significativa falta de professores em várias regiões do país. 

Através desta consulta, os professores esclarecem quais são as suas prioridades reivindicativas: aposentação (e, também, pré-reforma), regularização da carreira, concursos justos e promotores de estabilidade, horários pedagogicamente adequados, democratização da gestão escolar, combate à municipalização da Educação. As respostas são esclarecedoras: 

● No que respeita à carreira docente

  • Não podemos esquecer que ainda estão por resolver problemas (tempo de serviço; vagas; ultrapassagens)- 96,9%
  • Devemos aceitá-la tal como está- 2,7%
  • Devemos aceitar a imposição de novos cortes e/ou congelamentos- 0,4%

● O regime de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões

  • Deverá ser eliminado- 87,1%
  • Deve manter-se tal como está- 1,2%
  • Deve manter-se, embora com maior número de vagas- 11,7%

● Relativamente à aposentação

  • Urge a consagração de um regime específico que permita a aposentação mais cedo- 98,2%
  • O tempo de serviço e a idade são os adequados- 1,4%
  • Não me importarei se tiver de ficar ainda mais alguns anos ao serviço do que os atualmente fixados- 0,4%

● Se houver um regime de pré-reforma

  • Aproveitarei para sair se as condições permitirem uma aposentação sem qualquer corte- 54,0% 
  • Poderei aproveitá-lo se as condições não forem muito penalizadoras- 35,1%
  • Não penso nisso e só sairei quando reunir os requisitos legais em vigor- 10,9%

● Concursos de professores

  • Poderão ser os diretores a selecionar os professores, com ou sem entrevista- 2,6%
  • Deverão ter caráter nacional e respeitar a graduação profissional dos candidatos- 95,7%
  • É-me indiferente o regime que se aplicar- 1,7%

● Ingresso nos quadros

  • Deverá decorrer, exclusivamente, da aplicação da norma-travão- 6,0%
  • Sempre que um docente complete 3 anos de serviço para o ME- 73,0% 
  • Deverá ocorrer, qualquer que seja o requisito exigido, apenas quando o docente manifestar interesse- 21,0%

● Os horários de trabalho

  • São adequados à atividade docente- 10,3%
  • São desajustados, por motivo de serem integradas atividades letivas na componente não letiva- 25,0%
  • São desajustados, por se ultrapassar a duração do horário semanal legalmente fixada (35 horas), seja pelo motivo referido no item anterior ou por outro(s)- 64,7%

● A transferência de competências para os municípios (municipalização)

  • Permitirá resolver problemas que, de outro modo, não teriam solução- 3,4%
  • É negativa porque abre portas à ingerência na vida das escolas, à privatização e provocará ainda maiores assimetrias- 93,2%
  • É-me indiferente- 3,4%

● O atual modelo de gestão e direção das escolas

  • É adequado à vida das escolas- 12,6%
  • Deveria ser alterado, no sentido da sua democratização- 83,2%
  • Deveria ser alterado, no sentido de reforçar o poder dos diretores- 4,2%

O Secretariado Nacional

 

 


INFORMAÇÃO TÉCNICA DO ESTUDO

- 5218 respostas validadas, recolhidas em plataforma eletrónica, entre 13 e 25 de novembro de 2020, junto de professores e educadores do continente. Respostas validadas provenientes de todos os distritos no seguinte número: Lisboa- 866; Porto- 649; Faro- 619; Braga- 528; Aveiro- 407; Viseu- 366; Setúbal- 301; Coimbra- 292; Leiria- 248; Castelo Branco- 229; Guarda- 158; Évora- 124; Santarém- 115; Vila Real- 72; Portalegre- 63; Beja- 60; Bragança- 55; Viana do Castelo- 54.

Por níveis e graus de ensino é respeitada a proporção real, verificando-se: Educação Pré-escolar- 7,9%; 1.º Ciclo- 20,5%; 2.º e 3.º Ciclos / Ensino Secundário- 71,6%. Deste total de docentes, 4,4% encontra-se na Educação Especial. Também em relação à situação profissional, a relação é próxima da realidade: QA/QE- 74%; QZP- 14,8%; Contratado/a- 11,2%.

Por último, a situação sindical contempla todas as situações existentes: Sindicalizado em Sindicato da FENPROF- 67,5%; Sindicalizado em outras organizações- 10,9%; Não sindicalizado- 21,6%.

 


 
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