Covid-19

Posições da FENPROF

25 de março, 2020

Sem negociação, sem auscultação, sem diálogo e sem, sequer, enviar às organizações sindicais, o Ministério da Educação elaborou orientações sobre reabertura de escolas secundárias (11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário), que revelam um preocupante grau de amadorismo e irresponsabilidade.

FENPROF regista disponibilidade para nova avaliação antes da possível reabertura e possibilidade de recuo SE e QUANDO necessário

FENPROF não dispensa negociação coletiva e recorda compromisso do Primeiro-Ministro de só reabrir SE e QUANDO for possível

Professores em Timor-Leste, Moçambique ou qualquer outro país não podem ser abandonados

Em ofício enviado à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, a FENPROF contestou que a última colocação através da designada Reserva de Recrutamento se tenha realizado no passado dia 6 de março – RR 24  –, não havendo qualquer notícia sobre o processo de colocação no âmbito da Reserva de Recrutamento 25, que deveria ter sido publicitada em 13 de março.

Mensagem do Secretário-geral da FENPROF aos professores

A FENPROF reitera a posição que já fez chegar ao Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Ministra da Saúde, Parlamento e Conselho Nacional de Educação: a resposta social de que, eventualmente, estas crianças necessitam deverá ser garantida fora da escola.

Existe uma falta de comunicação que relate a situação vivida no país por parte das autoridades timorenses no que diz respeito ao nível de propagação do COVID-19, pelo que os docentes receiam as consequências da manifesta falta de meios para combater a pandemia mal esta se manifeste. O SPE manter-se-á em contacto permanente com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas no sentido de colaborar na resolução deste problema.

Reuniões e outra atividade docente deverão ser realizadas a distância; todos os trabalhadores de serviços essenciais, quando necessário, deverão poder escolher cuidadores para os seus filhos

A FENPROF apela aos professores para que cumpram as normas da Direção Geral da Saúde e não permaneçam nas escolas, mantendo o recomendado distanciamento social.

A FENPROF não contesta que os docentes devam assegurar o apoio aos alunos e outras tarefas, designadamente de avaliação, mas entende que são atividades que não terão de ser desenvolvidas em regime presencial, cabendo a cada docente tomar a decisão sobre o local em que irá trabalhar, tendo em conta a necessidade de reduzir ao máximo os riscos de contágio.

O Secretário-geral da FENPROF resume as conclusões da reunião entre as 9 organizações sindicais de docentes. Tendo o bloqueio negocial imposto pelo governo e pelo Ministério da Educação no topo da ordem de trabalhos, as organizações sindicais divulgaram, também, a sua posição oficial relativamente à epidemia de Covid-19 e ao eventual encerramento das escolas do país.