O ano letivo já se iniciou, Portugal vive um momento muito importante para o seu futuro próximo e os professores irão manifestar-se em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor.
Quisemos saber quais as expetativas de Mário Nogueira para o pós-6 de outubro e também quais as questões prioritárias a apresentar ao próximo governo.
O ano letivo iniciou-se há pouco tempo e os professores já se irão manifestar no próximo dia 5 de outubro? Qual a importância desta Manifestação Nacional?
MN: Esta Manifestação dos Professores e Educadores será de uma enorme importância. Para além de celebrarem a profissão de Professor, como acontece em todo o mundo, os professores portugueses terão a oportunidade única de, na véspera das eleições, fazerem ouvir os seus anseios e as suas reivindicações para a legislatura que se iniciará em breve. Reivindicações relativas aos seus direitos, às suas condições de trabalho, mas, também, em relação ao futuro da Escola Pública.§
E hoje está claro que não existe qualquer ilegalidade na realização desta manifestação…
MN: Exatamente. Nesse sentido foi muito importante a nota emitida pela Comissão Nacional de Eleições. Alguns, incomodados com a Manifestação, faziam constar que, por ser véspera de eleições, a manifestação não se poderia realizar. Ora, nada mais falso. O que não pode haver são atos de campanha eleitoral e isso não acontecerá. O facto de haver eleições a 6 não faz parar a vida na véspera.
Estamos, então, perante uma oportunidade única de os professores se fazerem ouvir, não é?
MN: Sim, na véspera de se realizarem eleições para mais uma legislatura, os professores terão oportunidade de reafirmar o que pretendem do próximo governo, seja ele qual for.
Como, por exemplo?
MN: A recuperação dos mais de seis anos e meio de tempo em falta, a defesa do ECD, o fim dos abusos nos horários de trabalho, uma aposentação justa, a eliminação da precariedade ou a realização de concursos justos. Mas também a rejeição da municipalização, a defesa da gestão democrática das escolas ou a redução do número de alunos por turma.
Este ano, qual é o lema do Dia Mundial do Professor?
MN: O lema lançado pela UNESCO é “Rejuvenescer a profissão para garantir o futuro”. Por cá, mantivemos o mote, apenas acrescentando a necessidade de valorização da profissão, condição necessária para a tornar atraente para os jovens.
Como se referiu antes, teremos eleições já em 6 de outubro. Que esperas destas eleições?
MN: Espero que, contrariando o que aconteceu nos últimos atos eleitorais, os portugueses votem, incluindo, obviamente, os professores. Que votem lembrando-se que não estão a eleger o governo ou o Primeiro-ministro, mas deputados sendo estes que, depois, determinarão quem constituirá governo. Espero, ainda, que os deputados eleitos saibam corresponder às expetativas de quem os elege, usando o mandato que lhe for conferido para, a partir da Assembleia da República, solucionarem problemas que o governo não queira resolver.
A confirmarem-se as sondagens, não deverá haver uma grande alteração na correlação de forças dentro do parlamento. Nesse contexto que podem esperar os professores?
MN: Nestas eleições a dúvida maior é sobre o tipo de maioria que alcançará quem ganhar, não sendo previsível o regresso da direita ao poder. Os professores ainda não se esqueceram do que se passou na última legislatura em que um partido governou com maioria absoluta e não apenas por terem visto a sua carreira dividida… o desrespeito pelos professores e a sua desvalorização social atingiu níveis nunca vistos.
Queres dizer que uma nova maioria absoluta seria um problema acrescido?
MN: Sim, fosse de quem fosse. Penso que não acontecerá, mas, por exemplo, quem assistiu aos debates promovidos pela FENPROF, cuja gravação se encontra no nosso site, já percebeu quem não tem na agenda a recuperação dos mais de 6,5 anos ainda em falta, mas que, porém, tem na agenda a revisão do ECD, o fim do concurso nacional ou o prosseguimento do processo de municipalização. Em minha opinião, a melhor solução passará pela eleição de um maior número de deputados favoráveis às justas reivindicações dos professores. Cabe aos professores procurar as informações necessárias para que o seu voto seja um voto esclarecido.
Da legislatura que terminou, que balanço fazes? Positivo ou negativo?
MN: Começou com a aprovação de medidas que criaram justas expetativas nos professores em relação ao futuro, mas conforme o tempo foi passando, os responsáveis do Ministério da Educação foram cortando as linhas de diálogo estabelecidas, bloquearam a negociação, nas últimas reuniões realizadas optaram pela chantagem e acabaram, até, a pôr em causa o direito constitucional à greve. A segunda metade foi muito negativa…
Qual achas que foi o pior momento da relação do governo com os professores?
MN: O auge da provocação, do desrespeito e da chantagem verificou-se quando o próprio Primeiro-Ministro colocou em alternativa a recuperação do tempo de serviço dos professores ou a continuidade do governo.
Para o ano letivo que já começou, quais serão as prioridades da ação da FENPROF?
MN: Aprovámo-las antes de conhecermos os resultados eleitorais porque, sejam eles quais forem, aquelas serão as prioridades na ação da FENPROF e na luta dos professores. São muitas as questões, com destaque para a defesa da carreira e a recuperação de todo o tempo de serviço, os horários de trabalho, a aposentação num quadro de rejuvenescimento da profissão ou o combate à precariedade. Mas também a defesa da gestão democrática para as escolas, a luta contra a municipalização, a promoção de uma educação verdadeiramente inclusiva ou a redução do número de alunos por turma serão questões que constam do topo da lista. Ao seu grau de concretização não será alheio o quadro parlamentar pós-6 de outubro.
