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FENPROF pede reunião urgente ao MNE

Governo quer dar novo passo no ataque ao Ensino Português no Estrangeiro

14 de fevereiro, 2012

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas anunciou que o governo pretende realizar, em março, um concurso para acesso a todos os lugares docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE). Estranha-se este anúncio, na medida em que nada faria prever que, no próximo mês, se realizasse tal concurso, cujos efeitos, em princípio, se deveriam remeter para o início do próximo ano letivo. Isto porque os professores que se encontram em comissão de serviço no EPE não esgotarão, no final do ano, o prazo para manterem a sua atividade neste subsistema.

Adivinha-se, assim, que a intenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros seja a pior: extinguir inúmeros lugares docentes do EPE, retirando a milhares de crianças e jovens portugueses o acesso, na escola, à língua e cultura do seu país. Os indícios nesse sentido são os mais variados: o apressado processo de certificação dos cursos, que decorre no maior secretismo, como a FENPROF já denunciou; a já anunciada reestruturação da rede e horários no EPE; até mesmo a ameaça de as famílias terem de pagar o acesso dos seus filhos ao EPE.

Protesto

Face à situação criada pelo governo, a FENPROF manifesta o seu mais veemente protesto, desde logo por não estar a decorrer qualquer processo negocial em torno desta matéria, mas, igualmente, por não ser aceitável a extinção, ou perto disso, de uma resposta que é tão importante para as comunidades portugueses emigradas e para quantos tiveram de sair do seu país para garantirem o futuro e agora vêem o governo português simplesmente a virar-lhe as costas.

A FENPROF vai pedir, hoje mesmo, uma reunião ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, com carácter de urgência, apelando às associações portuguesas no estrangeiro que tomem posição junto das embaixadas portuguesas, do governo e da Assembleia da República.

O Secretariado Nacional da FENPROF
14/02/2012