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FENPROF
04 mai 2005 / 13:26

"Escolas primárias com horário alargado e um só professor"

Todas as escolas primárias vão estar obrigatoriamente abertas até às 17.30, para que os alunos beneficiem de estudo acompanhado e outras actividades extracurriculares. Esta é uma das medidas anunciadas ontem pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, para combater o insucesso dos portugueses a matemática. A tarefa passará por uma aposta no ensino, a que não escapa a estabilização do corpo docente. Segundo assegurou ontem o primeiro-ministro, José Sócrates, no ano lectivo de 2006/2007 os alunos vão passar a ter um único professor ao longo dos quatro anos do 1.º ciclo do ensino básico.

As medidas foram anunciadas no dia 27/04/05 pelos dois governantes no âmbito da apresentação pública do PISA 2003, um estudo internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que revela que um terço dos alunos portugueses tem níveis muito baixos de literacia a matemática.

Para Maria de Lurdes Rodrigues, a "racionalização dos recursos escolares" é uma das formas de tentar melhorar o desempenho dos alunos, já que, segundo o PISA, muitos dos estudantes com más notas não têm recursos educativos em casa.

Neste sentido, a obrigatoriedade de as escolas primárias alargarem o seu horário de funcionamento até às 17.30 - a maioria, actualmente, fecha às 15.00 - visa permitir que os alunos frequentem actividades extracurriculares, "como o estudo acompanhado, o inglês ou o desporto escolar". Não se trata necessariamente de um "prolongamento da actividade lectiva", acrescentou a governante, à margem de um debate realizado na Escola Secundária da Amadora, uma das 153 instituições de ensino portuguesas que participaram no PISA 2003.

Segundo a ministra, a medida será aplicada em articulação com as associações de pais e as autarquias, "a quem compete a gestão não curricular das escolas do 1.º ciclo". "O rácio de alunos por docente no 1.º ciclo é de 12 estudantes por professor", lembrou a ministra aos jornalistas, assegurando que a medida não implica a contratação de mais docentes, mas antes um aproveitamento dos recursos humanos já existentes nestas escolas. No caso dos estabelecimentos de ensino em que "as dificuldades a nível das infra- -estruturas das salas" exigem a existência de horários duplos (com aulas à tarde), a situação será avaliada de outro modo. Para todos os outros, o alargamento do horário será obrigatório já no próximo ano lectivo. Segundo a ministra, "algumas escolas já o fazem", agora a ideia é "generalizar as boas práticas" a todo o País.

No que concerne aos apoios educativos, a responsável pela tutela anunciou que os professores a trabalhar nesta área serão colocados a nível dos agrupamentos e todos terão que apresentar "relatórios dos resultados obtidos".

A aposta na qualidade do ensino passará ainda pela alteração das condições de acesso à profissão, obrigando os professores do 1.º ciclo a ter tido no secundário "um percurso positivo" a matemática, e os futuros docentes da disciplina no 2.º e 3.º ciclos a serem diplomados nesta área. Ainda a nível do ensino primário, será dada aos professores formação contínua em matemática, ao mesmo tempo que se procederá à alteração das regras de aquisição de créditos para progressão na cadeira docente (ver textos ao lado).

Considerando "decisiva" a estabilidade do professor nos primeiros quatro anos de escolaridade, José Sócrates elogiou as propostas do Ministério da Educação e adiantou que, no próximo ano lectivo, serão tomadas medidas com vista à estabilização do corpo docente, sobretudo a nível do 1.º ciclo do ensino básico. De acordo com o primeiro-ministro, os efeitos práticos só serão sentidos no ano lectivo de 2006/2007, onde os alunos passarão a ter o mesmo professor ao longo dos quatro anos.

José Sócrates lembrou a necessidade de pôr em prática uma outra medida, anunciada pelo Governo no início do mês, e que visa preencher com "furos", os períodos em que os alunos ficam sem aulas, devido à falta de um professor.

DN, 28/04/2005

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