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FENPROF
15 jun 2010 / 17:10

Autarquias rejeitam encerramentos de escolas com menos de 20 alunos

O Ministério da Educação (ME) está a negociar com os municípios o plano de reorganização da rede escolar, com o objectivo de encerrar 500 escolas do 1.º ciclo já até Setembro, mas, de acordo com a Associação Nacional de Municípios (ANMP), há muitas autarquias que estão a rejeitar o encerramento de estabelecimentos de ensino com menos de 20 alunos.

 As reuniões têm envolvido o secretário de Estado da Educação, as direcções regionais e os municípios e, segundo José Ganhão, presidente da Comissão de Educação da ANMP, "muitos autarcas não estão a aceitar os encerramentos" propostos pelo ME. "As negociações estão no terreno mas há muitas autarquias que estão a manifestar discordância e que querem cumprir o que estava estipulado nas cartas educativas", afirma o também o vice-presidente do Conselho Directivo da ANMP, acrescentando que as condições de transporte dos alunos e a construção dos novos centros escolares são duas das condições essenciais para que os municípios possam aceitar o encerramento de escolas.

No dia em que foram aprovadas, no Conselho de Ministros de 1 de Junho, as medidas de reorganização da rede escolar, o secretário de Estado da Educação, João Mata, anunciou que 500 escolas já não abririam no próximo ano lectivo e que o levantamento completo destes estabelecimentos de ensino seria feito até ao dia de hoje. Contudo, contactado pelo PÚBLICO, o ME fez ontem saber que a lista de escolas não será para já divulgada e que não há qualquer previsão para quando o possa ser.

Preocupações da FENPROF

Face ao processo negocial em curso, Mário Nogueira, da FENPROF, admite que o número de escolas a encerrar possa ficar aquém do inicialmente apontado pelo ME, contudo, manifesta sérias reservas quanto à abertura do Governo para o diálogo com as autarquias. "O ME do Governo anterior também anunciou o encerramento de 5 mil escolas e depois encerrou cerca de 2300. Agora, tenho dúvidas de que este seja um processo negocial efectivo porque ouvi o governador civil da Guarda dizer na televisão que o objectivo das negociações era tentar chegar a acordo com as câmaras, e onde não existir acordo, o Governo decide", afirma, acrescentando estar "muito preocupado" com as "consequências" que a reorganização da rede escolar vai produzir no desemprego de docentes.

Na Guarda, onde na semana passada o secretário de Estado se reuniu com autarcas para discutir a reorganização da rede escolar, o município de Gouveia foi um dos que asseguraram que nem todas as escolas com menos de 20 alunos que se encontravam sinalizadas fossem encerradas. "No concelho há 12 escolas com menos de 20 alunos e o que acordámos foi que vão encerrar apenas sete que têm entre 4/5 alunos, o que merece a nossa concordância", afirma o autarca Álvaro Amaro. "Não percebo a forma precipitada como foi anunciada a reorganização, mas parece-me própria de um Governo sem norte", sustenta.

Público, 15/06/2010

 

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