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FENPROF
01 out 2006 / 00:00

40 concelhos do interior perdem mais de metade de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico

O encerramento das escolas do primeiro ciclo vai significar para vários concelhos uma perda significativa de estabelecimentos. Na zona do Norte e Centro do País, as mais afectadas por esta concentração de alunos, há perto de 40 concelhos que podem ficar com apenas metade ou menos das escolas que funcionaram em 2005. Em alguns casos, como Vila Nova de Foz Côa ou Alfândega da Fé, a perda de estabelecimentos pode chegar quase aos 90%.  
 
Estes são os números que resultam das listagens das direcções regionais para colocação de docentes, cedidas ao DN por sindicatos afectos à Federação Nacional de Professores (Fenprof). Esta sinalização de escolas para encerrar chega perto das 1470. Recorde-se que o Ministério da Educação tinha estabelecido como meta 1500 escolas para encerrar este ano.  
 
Os dirigentes sindicais explicam que a lista definitiva não está apurada, em virtude das negociações com as autarquias, mas que o número final não deverá ficar longe do apurado pelos códigos de escola a concurso. Em declarações à edição de ontem do DN, o assessor de Maria de Lurdes Rodrigues reconheceu que a listagem só será conhecida no dia 15 ou 16 de Setembro, no fim do prazo marcado pelo ME para a abertura do ano lectivo.  
 
Em Janeiro, foram sinalizadas para fechar 1474 escolas. A região mais afectada foi o Norte, com 905 estabelecimentos a prever não abrir este ano. O estudo da rede escolar do primeiro ciclo do Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) aponta para o encerramento de 409- Outras zonas do País apresentam estimativas mais reduzidas: 96 para a Grande Lisboa e 64 para o Sul.  
 
Mas a medida será mais gravosa para alguns concelhos. Foz Côa perde 88% e Sernancelhe 81%. Na área de influência do Centro de Área Educativa (CAE) de Bragança, por exemplo, todos os 12 concelhos perdem mais de metade das escolas. Alfândega da Fé só fica com uma das dez escolas e Freixo de Espada à Cinta perde 83%.  
 
No CAE de Vila Real encerram 75% das escolas em Vila Pouca de Aguiar e 67% em Boticas. Fornos de Algodres, na Guarda, perde 71%.  
 
Rogério Ribeiro, do Sindicato de Professores do Norte, explica que algumas escolas indicadas para encerrar foram objecto de negociações com as comunidades locais, pelo que o encerramento acabou por não acontecer. Mas o inverso também sucedeu: escolas que inicialmente não estavam sinalizadas acabaram também por encerrar. "No entanto, dado o número de escolas que foram objecto destas acções não ter sido significativo, o estudo aproxima-se muito da realidade."  
 
Também Helena Arcanjo, do SPRC, explica que no Verão fez um trabalho exaustivo de verificação em três dos seis distritos da região e as alterações eram "muito residuais", já que "apenas 10 a 15 vão continuar, apesar terem sido retiradas dos códigos a concurso". As razões para o não encerramento prendem-se com "o facto de algumas câmaras não terem agilizado o transporte ou escolas não servirem refeições".  
 
Pais da Gemieira contestam fecho  
 
O concelho de Ponte de Lima vai perder este ano lectivo 12 escolas do primeiro ciclo, anunciou ontem o vereador da Educação depois de receber a confirmação da Direcção Regional de Educação do Norte. Quem não aceita o encerramento são os pais e encarregados de educação da freguesia de Gemieira, que admitem promover uma manifestação publica durante as festas do concelho. Garantem que "não há nada que justifique" o encerramento da escola da Gemieira, que no último ano lectivo foi frequentada por 23 alunos e que em 2006/2007 contaria com mais de 30. Para além de Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, o número inicial, ainda não confirmado pela tutela, previa o encerramento total de 82 escolas, o que representava 35% das unidades do distrito.  
 
Associação de Municípios lamenta falta de informação   
 
O responsável para a Educação da Associação Nacional de Municípios, António José Ganhão, disse ao DN que "partilha" as dúvidas de pais e professores sobre as escolas do 1.º ciclo que vão fechar - num universo de 1500 referenciadas - porque o Ministério da Educação não lhe quis dar essa informação.  
 
"A associação solicitou esses dados ao ministério, mas não os recebeu", explicou o também presidente da Câmara de Benavente, não escondendo a consternação: "Entendo que o ministério não queira dizer já se vão fechar 1400 estabelecimentos, mas não percebo porque não o disse a nós", lamentou. "Essa informação devia estar cá fora há mais tempo. Inclusivamente, não sei qual é o ponto de situação das obras em curso [nas escolas de acolhimento]".  
 
António José Ganhão explicou que foi impossível obter os dados junto das diferentes câmaras municipais porque cada município negociou directamente com o ministério: "Os únicos dados que nos foram enviados são os da Câmara de Mora."  
 
Apesar de as negociações com as autarquias terem terminado há três meses, o adjunto da ministra da Educação, Ramos André, disse, na segunda-feira, ao DN que a a lista definitiva de encerramentos só deverá ser anunciada "a 15 ou 16 de Setembro", após uma semana de aulas, porque "há escolas [de acolhimento] que ainda estão a fazer obras".  
 
Contactada pelo DN,a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Maria José Viseu, contrariou a apreensão manifestada por alguns colegas, considerando que "para já não há motivos de preocupação", a não ser "os atrasos nas obras de algumas escolas de acolhimento" (...)

DN, 6/09/2006
 

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