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Esclarecimentos dirigidos ao 1.º Ciclo do Ensino Básico

FENPROF divulga documento com Respostas a Perguntas Frequentes

04 de dezembro, 2020

Em documento que se encontra em distribuição pelos professores do 1.º ciclo e direções dos agrupamentos, a FENPROF responde a um conjunto vasto de perguntas importantes e que obrigam a uma intervenção sempre permanente dos Sindicatos para salvaguardar direitos e garantias que a lei estabelece.

Noutros casos, será da intervenção e luta dos/as professores/as do 1.º ciclo que resultará a salvaguarda das adequadas condições de trabalho e de exercício da profissão.

– Respostas a Perguntas Frequentes no 1.º CEB

Constata-se, ainda que, “perante a atual situação de pandemia, as condições de trabalho se agravaram”, o que se manifesta, designadamente, através da “falta de recursos humanos nas escolas, nomeadamente assistentes operacionais” e tem levado "a que os professores sejam pressionados para o cumprimentos de tarefas que não são da sua competência, sobrecarregando, ainda mais, os horários de trabalho”.

Apesar de se registarem casos em que se têm obtido resultados muito positivos, por força dos sucessivos alertas, denúncias, ações e propostas feitas pela FENPROF, em termos gerais, as condições de trabalho dos professores têm vindo a deteriorar-seIsto é intolerável!

Face a esta situação, a FENPROF volta a divulgar um conjunto de questões e respetivas respostas, agora atualizadas, que correspondem ao que mais frequentemente é colocado pelos colegas, tanto em reuniões, como nos serviços de atendimento dos Sindicatos.

No que se refere às questões legais, compete aos professores zelar pela sua correta aplicação, alertando, por escrito, as direções dos agrupamentos e, se o problema não for corrigido, solicitando o apoio do Sindicato.

Naquilo que resulte de opção do agrupamento, deverão os professores, designadamente através do Conselho de Docentes, exigir a escolha da solução que melhor serve o interesse pedagógico e mais respeita os direitos profissionais dos professores, introduzindo, se necessário, alterações ao Regulamento Interno.

O medo de agir é o nosso principal inimigo! Não virar a cara à ação concertada e organizada é a solução para todos os nossos problemas.