No dia 20 de Agosto, uma delegação da Interjovem / CGTP-IN fez entrega na residência oficial do Senhor Primeiro-Ministro,em Lisboa, de uma Carta Aberta (que se divulga já a seguir) a propósito da grave situação do desemprego e precariedade que atinge os jovens trabalhadores em Portugal.
Senhor Primeiro-Ministro,
O resultado da política seguida para os jovens trabalhadores traduz-se na negação do direito ao trabalho e do trabalho com direitos, semeando desta forma o desemprego e a precariedade para milhares de jovens.
Com condições de trabalho cada vez mais inconstantes, a larga maioria dos jovens trabalhadores está confrontada com o trabalho precário (falsos recibos verdes, contratos a termo certo, trabalho à hora/dia…) e, como consequência, uma vez que a precariedade é a sua antecâmara, o desemprego.
Há mais de 550 mil jovens com vínculo precário em Portugal, correspondendo a 38% dos assalariados até aos 35 anos. Um em cada dois jovens com menos de 25 anos está nessa situação, sendo as jovens mulheres as mais penalizadas. Entre os 25 e os 34 anos essa proporção é de um em cada três.
Esta realidade, aliada ao desemprego, aos baixos salários, ao aumento do custo de vida e à fraca protecção social, inviabiliza para muitos jovens trabalhadores quaisquer perspectivas de garantia de independência financeira, de realização profissional ou de constituição de família. É toda uma geração que, com competências, qualificações e condições tecnológicas sem precedentes na história da Humanidade, vê ser-lhe roubado o futuro. Ou, em alternativa, é obrigada a procurar o seu futuro fora do nosso país.
Como é do seu conhecimento, o desemprego voltou a aumentar no 2º trimestre de 2010 face ao mesmo período do ano passado.
Esta é uma situação muito grave, dado que em apenas um ano o número de jovens com menos de 35 anos cresceu 22 milhares, sendo que a taxa de desemprego desta camada etária já atinge os 20,3%. Como consequência a taxa de desemprego juvenil já ultrapassa a média da União Europeia.
Aos dados do INE devemos ainda juntar o recente relatório da OIT – “Tendências Mundiais do Emprego Jovem 2010” – que indica que taxa mundial de desemprego jovem atingiu, em 2009, o nível mais alto da história – 13%, ainda assim bem abaixo da verificada em Portugal, como se viu atrás.
Senhor Primeiro-Ministro, estes são alguns dos dados mais relevantes que o Senhor Secretário de Estado se esqueceu, deliberadamente, de referir na conferência de imprensa que realizou para o efeito.
Esta é uma situação tanto mais preocupante quando estamos num contexto em que o Governo PS, chefiado por Vossa Excelência, diminui a protecção social por via da alteração do conceito de emprego conveniente e dos critérios de atribuição do subsídio social de desemprego – alterando o conceito de agregado familiar e de capitação dos rendimentos – bem como aumentando o período de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, e cortando ainda nos apoios ao emprego, como aconteceu recentemente com a Iniciativa Emprego 2010.
As medidas do Governo, plasmadas na última revisão do Código do Trabalho, ou a intenção já anunciada pelo PSD, de liberalizar ainda mais os despedimentos são, para a InterJovem/CGTP-IN, inaceitáveis e só contribuem para agravar a já difícil situação dos jovens face ao emprego.
A juntar a essas, temos a aplicação das medidas do PEC defendidas pelo Governo e vivamente apoiadas pelo PSD, que agravarão a situação económica e social do país nos próximos tempos.
Os jovens trabalhadores recusam-se a baixar os braços, recusam as falsas inevitabilidades e lutam pela exigência de uma nova política que valorize o emprego com direitos, a estabilidade do emprego, para que cada posto de trabalho permanente, corresponda a um vínculo de trabalho efectivo e os salários e horários dignos, ao serviço dos trabalhadores e, em particular, dos mais jovens para quem os flagelos do desemprego e da precariedade mais se fazem sentir.
Mais do que palavras de ocasião exigimos acção.
Para a InterJovem/CGTP-IN são necessárias medidas urgentes que promovam o crescimento económico, dinamizem e modernizem o tecido produtivo, assegurem mais e melhor emprego, a revogação na legislação do trabalho da discriminação relativa à contratação de jovens e desempregados de longa duração, ao prever a sua contratação a termo para postos de trabalho permanentes, que garantam a melhoria dos salários reais com vista a uma justa distribuição do rendimento.
Esta é a forma, Senhor Primeiro-Ministro, de dar resposta aos problemas do presente e construir um futuro melhor para todos quantos vivem e trabalham em Portugal, em particular para os jovens trabalhadores respondendo às suas necessidades e justos anseios.
Com os nossos melhores cumprimentos,
A Interjovem/CGTP-IN