Após dois dias de trabalho, o Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa a 14 e 15 de Julho, apresentou em conferência de imprensa, pela voz do Secretário Geral, Mário Nogueira, as conclusões fundamentais do debate desenvolvido no órgão máximo da Federação entre Congressos. Foi a primeira reunião do CN com agenda mais alargada, depois do 10º Congresso, realizado em Montemor-o-Novo em Junho passado.
Como foi referido aos jornalistas, o Conselho Nacional analisou a "crise", tentando clarificar aspectos fundamentais como as suas causas e origens e, naturalmente, os impactos e reflexos na sociedade e no sector da educação. Nesse sentido, Mário Nogueira lembrou que o sector do ensino e a realidade sócio-profissional dos professores e educadores se integram num contexto e, como tal, "há que encarar os problemas, as ofensivas e as lutas".
"Não foram os trabalhadores que provocaram esta crise", acentuou. A ofensiva contra a escola pública, comentou mais adiante, integra-se "na ofensiva geral contra as funções sociais do Estado".
Política centralizadora
A realidade que se vive nas escolas, marcada por uma acentuada política centralizadora, marcou este Conselho Nacional da FENPROF. As escolas, como foi sublinhado, devem construir a sua autonomia num quadro em que é essencial relevar a responsabilização do Estado em matéria de educação e ensino; a regulação da oferta pública nacional de educação e ensino; a garantia de equidade e transparência no sistema de recrutamento de professores; e o respeito por direitos estruturantes da profissão docente.
Presidido por João Cunha Serra, o Conselho Nacional, órgão constituído por 85 elementos em representação dos vários Sindicatos da FENPROF, fez o balanço de um ano pleno de acontecimentos – eleições legislativas, acordo de princípios, revisão do ECD, medidas do PEC, encerramento de escolas e criação de mega-agrupamentos … – e que, no plano sindical, contou com a realização do 10º Congresso da FENPROF, a maior e mais representativa organização de docentes portugueses.
O balanço do ano escolar no plano político e sindical; os resultados obtidos a partir do Acordo de Princípios, os concursos em 2011 – a sua importância como factor de mobilidade e a sua necessidade vital para o combate à precariedade; os aspectos da negociação colectiva; a tentação de aplicação da Lei 12-A negando o acordo de manutenção do regime específico para os professores e as suas consequências no plano profissional e organizacional da profissão docente; os horários de trabalho e a sua adequação às melhores condições de exercício da profissão; o combate à precariedade e ao desemprego e a situação no capítulo da Gestão das Escolas, foram temas em destaque no plenário do CN, que condenou a política de irresponsabilidade do Ministério em matérias estruturas como a rede escolar.
"Não houve consulta, não houve diálogo, não houve sensibilidade", realçou Mário Nogueira, que alertou para as consequências pedagógicas e de funcionamento de mega-agrupamentos, instaurados exclusivamente por objectivos economicistas, que, entretanto, em todo o País, têm merecido a firme condenação de professores, pais e encarregados de educação, autarcas e comunidades locais.
Para além do balanço e da apreciação crítica à actuação do Governo e do Ministério da Educação, o Conselho Nacional projectou o futuro, quer definindo os objectivos reivindicativos da FENPROF, quer apontando as formas de agir e lutar para alterar o rumo negativo da actual política educativa que pouco ou nada se afasta da que foi seguida pela equipa ministerial anterior.
"A política dos PECs, o desemprego e a precariedade laboral, a avaliação (continua a ser um modelo burocratizado e confuso) e as consequências do encerramento cego de escolas e a imposição dos mega-agrupamentos justificam sérias preocupações da FENPROF ao encarar o arranque do próximo ano lectivo e o cenário para os meses seguintes", como alertou Mário Nogueira, que chamou a atenção dos jornalistas, por um lado, para a importância das iniciativas parlamentares que visam corrigir aspectos negativos do Estatuto da Carreira Docente, e, por outro, para a necessidade de garantir "outras normas em matéria de horários de trabalho dos docentes", criticando, a propósito, "o desrespeito do Ministério da Educação por compromissos assumidos".
Setembro
No próximo dia 1 de Setembro, a FENPROF estará na rua para apresentar o "Manual de Sobrevivência dos Professores e Educadores Contratados", um "documento de apoio a todos os colegas vítimas da precariedade laboral", como referiu Mário Nogueira.
Os Sindicatos da FENPROF marcarão também presença saliente na Jornada Europeia de Acção, a 29 de Setembro, que a Confederação Europeia (CES) marcou por toda a Europa. No nosso país decorrerão manifestações em Lisboa e no Porto, convocadas pela CGTP-IN.
Outubro
As comemorações do 5 de Outubro como Dia Mundial do Professor, que em Portugal coincidem com o centenário da República, serão marcadas por quatro iniciativas, entre Setembro e Outubro. Mário Nogueira pormenorizou: "No Fundão, com o apoio da Escola Secundária e da Câmara Municipal, decorrerá um debate sobre o papel do professor na sociedade, que será também uma forma de recordar a figura, o exemplo e o trabalho do Professor Salvado Sampaio, antigo membro do Conselho Nacional da FENPROF".
E acrescentou: "Haverá também um seminário internacional (com representantes de vários países, em particular do Sul da Europa) sobre a actualidade e os desafios da escola pública. Não é só em Portugal que se sente o ataque fortíssimo à escola pública..."
Mário Nogueira divulgou ainda a realização em Lisboa de um plenário nacional, em Outubro, que abordará três temas centrais: o emprego, a estabilidade profissional e a luta pela melhoria das condições de trabalho nas escolas.
O CN aprovou também um Dia D - de debate - nas escolas, para o qual será preparado um guião. Pretende-se, com esta iniciativa, promover uma discussão profunda sobre o estado da Educação e os compromissos para a acção dos educadores e professores portugueses.
Lutar pela valorização
da Escola Pública
"Que avaliação daríamos ao ME?". A resposta do Secretário Geral da FENPROF não podia ser mais rápida: "Depois de uma fase inicial em que pretendeu acalmar e analisar a situação, esta equipa ministerial não trouxe nada de novo, nem mais competência política, nem mais capacidade técnica...".
Como foi sublinhado no encontro com a comunicação social, "os professores continuarão a lutar por uma Escola Pública de qualidade e uma profissão digna e valorizada".
"O actual Governo, na sequência das políticas anteriores, não defende a escola pública, mas o PSD de Passos Coelho, pelo que ouvimos, não é alternativa", registou o Secretário Geral da FENPROF.
Além de Mário Nogueira, estiveram na Mesa da conferência de imprensa os dirigentes António Avelãs (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Joaquim Páscoa (SPZS), Marília Azevedo (SPM) e António Lucas. / JPO
