O VIII Congresso Nacional dos Professores será um momento destacado na vida FENPROF. A actividade preparatória merecerá a atenção e a intervenção empenhada dos Sindicatos de Professores.
Na sua última reunião (2 e 3 de Outubro, Lisboa), o Conselho Nacional da Federação abordou alguns pormenores da realização do Congresso, tendo aprovado a proposta de regulamento do grande encontro dos docentes portugueses, agendado para os dias 17, 18 e 19 de Março, no Centro de Artes e do Espectáculo da Figueira da Foz.
A eleição dos delegados em cada sindicato, lê-se no documento aprovado pelo CN, ?reger-se-á por um regulamento a elaborar por cada estrutura sindical, no quadro da sua autonomia? e deve ter em conta os seguintes critérios: representatividade dos sectores de ensino, representação das diversas regiões de cada área sindical, representação das diferentes situações profissionais de docentes; representação das diferentes funções que, em cada sector de ensino, são desempenhadas pelos docentes.
Os delegados ao VIII Congresso vão apreciar o relatório de actividades da FENPROF no período compreendido entre Março de 2001 e Março de 2004. Na sequência do debate, irão também votar um Programa de Acção para o triénio 2004-2007. Da ordem de trabalhos faz parte, naturalmente, a eleição do Conselho Nacional, órgão máximo entre Congressos, e do Conselho de Jurisdição para aquele novo triénio.
Brevemente, divulgaremos aspectos significativos do trabalho preparatório da reunião magna da Federação Nacional dos Professores. Quanto aos prazos para apresentação e divulgação de propostas, a enviar ao Secretariado Nacional, aqui fica o apontamento:
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Envio de propostas globais sobre o Programa de Acção e sobre a revisão dos Estatutos da FENPROF ? 9 de Janeiro de 2004;
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Divulgação das propostas globais e do regulamento de funcionamento do Congresso ? até 23 de Janeiro de 2004;
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Envio aos respectivos SPs das propostas específicas de alteração e de adenda relativas ao Programa de Acção e sobre a revisão dos Estatutos ? até 5 de Março de 2004.