Negociação Nacional

FENPROF reúne Conselho Nacional e aprova Caderno de Reivindicações Prioritárias

15 de dezembro, 2018

Após a reunião do Secretariado Nacional nos últimos dois dias, o Conselho Nacional da FENPROF esteve reunido este sábado (15 de dezembro) para analisar a situação politico-sindical e preparar a ação reivindicativa do próximo ano. 

No centro da discussão desta reunião do órgão máximo entre Congressos, o Conselho Nacional, esteve a justa luta dos docentes e também dos investigadores portugueses, com uma análise da situação na Educação, num momento que coincide com a entrada no último ano da atual Legislatura. Nesta análise, foi feito um balanço do grau de concretização dos objetivos reivindicativos que têm orientado a luta dos professores e investigadores, onde, entre outros, se destacam a regularização dos vínculos de docentes do ensino superior e investigadores ou a exigência de recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, que ainda só foi alcançada nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 

A este propósito, recorda-se que, hoje, 15 de dezembro, faz um ano que o grupo parlamentar do PS aprovou a Resolução que recomenda a contagem de todo o tempo de serviço. Depois disso, sempre que a questão esteve presente na Assembleia da República, o grupo parlamentar liderado pelo ex-presidente do Governo Regional dos Açores votou contra a recuperação integral do tempo de serviço. 

Foi também alvo de discussão o agravamento de uma linha de confronto desenvolvida pelo governo em relação aos professores, que chegou, mesmo, ao ponto de pôr em causa o direito a uma efetiva negociação e o exercício do direito à greve, com ameaças e pressões ilegítimas. 

O Conselho Nacional da FENPROF aprovou um Caderno de Reivindicações Prioritárias no qual estão integrados os objetivos reivindicativos da FENPROF, a concretizar até final da Legislatura, bem como as ações e lutas para os obter. Nesse sentido, foram aprovadas as ações e lutas que, autonomamente ou em convergência, a FENPROF promoverá. Com o intuito de cumprir os objetivos definidos, a FENPROF assumirá as suas responsabilidades de organização sindical representativa.

 

O Conselho Nacional da FENPROF


Conferência de Imprensa da FENPROF