UM CONGRESSO PARA PENSAR O FUTURO
Sob o lema “DAR VALOR AOS PROFESSORES: Melhor Profissão; Melhor Escola Pública; Melhor Futuro!”, o 10.º Congresso da FENPROF reunirá nos próximos dias 23 e 24 de Abril, no Pavilhão da EB 2.3 João de Deus, em Montemor-o-Novo.
E se a última mensagem do congresso de 2007 foi de afirmação de total empenhamento e inequívoca disponibilidade para desencadear uma forte luta contra a que era, então, a recém imposta fractura da carreira docente, a primeira deste décimo congresso bem poderá ser a do dever cumprido. Contudo, quer ainda em relação às carreiras, quer a outros aspectos como a estabilidade de emprego, a gestão das escolas, a inclusão educativa e social ou problemas novos que resultam de uma governação assente em políticas muito negativas e anti-sociais, há muito por fazer e muito para alterar… é, pois, natural que a FENPROF parta para o seu 10.º Congresso com os olhos postos no futuro.
E é precisamente a pensar no futuro que os 824 delegados ao 10.º Congresso Nacional dos Professores, representando os núcleos sindicais do continente, regiões autónomas e comunidades emigrantes se juntarão nesta assembleia magna da FENPROF.
A Sessão de Abertura terá lugar às 11 horas de dia 23 de Abril, prolongando-se os trabalhos, nesse dia, até às 23.30 horas. A Sessão de Encerramento do Congresso ocorrerá no dia 24 a partir das 18.30 horas.
Na reunião magna da FENPROF serão abordados dois temas fortes: o da profissão docente (as marcas de profissionalidade, os constrangimentos, as condições de trabalho, a precariedade e instabilidade, a carreira, a aposentação…) e o do futuro da escola e do sistema educativo, num momento em que se aproximam grandes transformações relacionadas com o alargamento da escolaridade obrigatória.
No seu Congresso, a FENPROF irá também olhar para si mesma, daí que temas como o da sua intervenção específica no quadro das autonomias regionais ou o da acção sindical geral, neste caso, com o objectivo de definir o seu quadro estratégico de intervenção, tenham presença garantida. Além disso, serão alterados alguns aspectos dos Estatutos da Federação (procurando adequar a organização às novas realidades e exigências com que se depara) e eleitos os seus órgãos – Conselho Nacional, Secretariado Nacional e Conselho de Jurisdição – para o triénio 2010/2013.
Entretanto, estão praticamente concluídas as reuniões, realizadas em todo o país, para eleição dos delegados ao Congresso, uma vez que dos 824 que estarão presentes, 650 são eleitos directamente pelos professores sindicalizados. As reuniões decorreram ao longo do mês de Março e, excepcionalmente na primeira quinzena de Abril, serão eleitos os últimos. Os delegados eleitos representarão os núcleos sindicais da Educação Pré-Escolar, Educação Especial e Ensinos Básico, Secundário e Superior, tanto do sector público, como do particular e cooperativo.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
“O SINDICALISMO DOCENTE EM TEMPO DE GLOBALIZAÇÃO”
Aproveitando a forte presença de delegações sindicais estrangeiras, a FENPROF promove, em 22 de Abril, um Seminário Internacional cujo tema é “O sindicalismo docente em tempo de globalização”. Para além de permitir a troca de experiências entre as organizações presentes, procurar-se-á, através do debate, encontrar pistas para uma acção articulada e concertada no plano internacional para um combate mais eficaz às políticas neoliberais que, também na Educação, são cada vez mais evidentes e pressionantes.
Já confirmaram a sua presença organizações de Espanha, França, Itália, Hungria, Rússia, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Marrocos, Brasil, Argentina, Cuba, Venezuela, Uruguai, Palestina e Sahara Ocidental.
OUTRAS INICIATIVAS NO ÂMBITO DO 10.º CONGRESSO
No âmbito do congresso serão desenvolvidas iniciativas que o enriquecerão e que também se integram na comemoração do 27.º aniversário da FENPROF, destacando-se duas:
- Solidariedade com o Sahara Ocidental: lançamento de uma campanha nacional de solidariedade;
- Lançamento de publicação sobre os Grupos de Estudo. Antes do 25 de Abril de 1974, quando os sindicatos de professores estavam proibidos pelo regime fascista, os professores portugueses organizaram-se criando os grupos de estudo. Esta publicação pretende ser um primeiro passo para manter viva a memória e valorizar aquele que é o movimento inspirador do sindicalismo docente corporizado nos Sindicatos da FENPROF.
Será um grande Congresso, muito rico de conteúdo e com importância para a Educação em Portugal a acontecer numa fase importantíssima da luta dos professores e, em geral dos trabalhadores portugueses. Por esse motivo, contamos com a presença dos/das Senhores/as Jornalistas que, desde já, convidamos para acompanharem os trabalhos.
O Secretariado Nacional da FENPROF hoje e amanhã (8 e 9 de Abril) aprovará todos os documentos que, no Congresso, constituirão propostas e projectos a apresentar para debate e votação, bem como as listas que, num quadro de unidade, serão suportadas pelas sete direcções sindicais que integram a Federação Nacional dos Professores.
O Secretariado Nacional
