Negociação
ECD

Projecto de ECD entra em fase de negociação

12 de fevereiro, 2010

A FENPROF recebeu, no final da tarde de 11 de Fevereiro, o projecto de diploma que pretende concretizar o acordo de princípios assinado em 7 de Janeiro.

Há aspectos do projecto que não respeitam o estabelecido no texto de acordo, tendo já a FENPROF obtido garantia, junto do SEAE, que serão devidamente corrigidos.

No dia 19 de Fevereiro (sexta-feira), data em que a FENPROF reunirá no ME, em Lisboa, pelas 15h00 horas, no quadro da negociação deste projecto, será apresentado ao Ministério da Educação o indispensável parecer jurídico.