Em 27 de janeiro, p.p., a FENPROF enviou mais um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação, em que solicitava a urgente realização de uma reunião para dar início a um processo negocial, destinado a encontrar uma solução adequada e justa para os docentes contratados, alguns há muitos anos, de Técnicas Especiais do Ensino Artístico das escolas António Arroio e Soares dos Reis, respetivamente de Lisboa e Porto. Não só não foi marcada a reunião, como, na que se realizou no passado dia 2 de fevereiro, os responsáveis do ME não quiseram abordar esta questão.
O que se pretende é a realização de um concurso extraordinário de vinculação para estes docentes, nas áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais daqueles dois estabelecimentos públicos de ensino. Pretende-se, ainda, a aprovação de uma norma específica que fixe as condições necessárias para, no futuro, os docentes contratados para Técnicas Especiais nestas áreas poderem vincular de forma dinâmica, de acordo com as necessidades permanentes do sistema e o princípio do não abuso – que não tem sido respeitado – do recurso à contratação a termo.
Esta é uma negociação que urge, sob pena de o seu resultado não ter qualquer efeito no próximo ano letivo. Uma urgência a que também não é alheio o facto de, em breve, abrir o concurso nacional geral, externo e interno, para colocação de docentes, ao qual, a manter-se a atual situação, estes professores não poderão candidatar-se, sendo injustamente excluídos de qualquer processo de vinculação, que possa permitir o seu ingresso no quadro das suas escolas.
Com o objetivo de dar destaque a esta situação, um grupo de professores (respeitando, obviamente, as normas de segurança sanitária em vigor) concentrar-se-á na próxima terça-feira, 16 de fevereiro, à porta da sua escola em Lisboa (Escola António Arroio) e outro estará concentrado no Porto (Escola Soares dos Reis). Estas concentrações ocorrerão às 11 horas e os professores presentes estarão disponíveis para prestar declarações à comunicação social, relatando a sua situação. Presentes estarão também, entre outros dirigentes da FENPROF, Mário Nogueira (Secretário-Geral), em Lisboa, e Manuela Mendonça (Presidente do Conselho Nacional), no Porto.
Esta iniciativa tem por lema “Mesmo com máscara, temos rosto e direitos” e a FENPROF convida os/as Senhores/as Jornalistas a acompanhá-la.
O Secretariado Nacional
