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FENPROF
27 set 2019 / 16:26

Professores exigem um contrato coletivo de trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente

FENPROF entrega abaixo-assinado à entidade patronal dos colégios privados, subscrito por um milhar de docentes do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo o Ensino Artístico Especializado e Profissional

 

No próximo dia 1 de outubro, entrarão em vigor as alterações ao código de trabalho aprovadas na Assembleia da República com os votos do PS e a anuência de PSD e CDS-PP. Por coincidência, ou talvez não, no mesmo dia em que a grande central sindical de Portugal, a CGTP-IN, assinala o seu 49.º aniversário.

Esta “prenda” do governo, aprovada por coligação negativa parlamentar, agravará ainda mais o atual quadro legal que permitiu à entidade patronal dos colégios (CNEF) impor a caducidade do contrato coletivo de trabalho (CCT) que, há muitos anos, havia sido obtido na sequência de negociação entre a FENPROF e a AEEP (organização que hoje integra a CNEF, sendo por esta representada).

A FENPROF tem feito todos os esforços para que seja possível celebrar um acordo que permita a aprovação de um novo CCT, mas a CNEF tem, sistematicamente, inviabilizado a realização de reuniões, não aceitando que os docentes do Ensino Particular e Cooperativo tenham condições de trabalho, incluindo horários, e de carreira, designadamente salários, semelhantes aos do ensino público.

A CNEF não tem feito qualquer esforço para sair das suas posições, que, de um modo geral, consagram ou agravam normas no âmbito das condições de trabalho e da estrutura de carreira.

A entrega do abaixo-assinado aos representantes do patronato será antecedida de uma 

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA,

À PORTA DA CNEF (Rua Defensores de Chaves, 32)

DIA 1 DE OUTUBRO - 11 HORAS 

Nesta Conferência de Imprensa, bem como na entrega do abaixo-assinado estarão presentes diversos docentes do ensino privado, acompanhados de dirigentes da FENPROF e dos seus Sindicatos de Professores, incluindo o Secretário-Geral da FENPROF e a Coordenadora Nacional do Departamento de Ensino Particular e Cooperativo.

 

O Secretariado Nacional


 
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