"Na reunião que acabámos agora, com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, um deputado perguntou à delegação da FENPROF se este Estatuto que o Ministério apresentou tem pernas para andar... Não sei se terá pernas para andar... Se tiver, então posso afirmar que também os professores portugueses têm pernas para descer de novo a Avenida da Liberdade".
As palavras são de Mário Nogueira e foram registadas no diálogo com os jornalistas à saída da reunião que decorreu ao fim da tarde de terça-feira, dia 16, em São Bento, na Comissão de Educação e Ciência, uma reunião inevitavelmente marcada pela divulgação pelo ME de um documento que descaracteriza o Estatuto da Carreira Docente e pela "traição negocial" que o envolve, traduzindo uma evidente falta de seriedade e de ética negocial por parte do Governo.
"O documento divulgado aos Sindicatos tem matérias que nunca estiveram em cima da mesa. Já tivemos quatro anos e meio de chantagem e de desconsideração pelos professores. Basta!", sublinhou o Secretário Geral da FENPROF, que foi acompanhado nesta deslocação à AR pelos dirigentes António Avelãs (SPGL), Anabela Sotaia (SPRC) e Joaquim Páscoa (SPZS), membros do Secretariado Nacional da Federação.
“O documento que o ME fez chegar às direcções sindicais acaba com concursos e tudo o que são formas de mobilidade é suprimido, apenas fica a mobilidade interna e a cedência por interesse público”, alertou Mário Nogueira.
O documento foi enviado pelos serviços do Ministério da Educação por e-mail na noite de segunda-feira, com quinze dias de atraso, já que tinha ficado acordado ter sido entregue a 1 de Março.Consequência deste atraso, os Sindicatos perderam os cinco dias que tinham para requerer uma “negociação suplementar”, dado que já foi dada como encerrada a fase negocial, como explicou o Secretário Geral da FENPROF.
As organizações sindicais esperam agora que os deputados da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência “rapidamente intervenham junto do Ministério e ponham as coisas no sítio para que na quinta-feira [em Conselho de Ministros] o Governo não aprove um decreto-lei deste tipo”
"A FENPROF não aceita que o fim da divisão da carreira tenha lugar a qualquer preço. Não terá!", garante a Federação na nota de imprensa entretanto divulgada./ JPO
