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FENPROF
28 fev 2020 / 12:23

Organizações sindicais de professores reclamam abertura do Ministério da Educação ao diálogo e à negociação

CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO 

ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFESSORES RECLAMAM ABERTURA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AO DIÁLOGO E À NEGOCIAÇÃO

  

Ex.mo Senhor Ministro da Educação,

 Numa sociedade democrática, o relacionamento institucional entre os governos e as organizações representativas dos trabalhadores deverá pautar-se por normas que valorizem o diálogo e transformem a negociação num instrumento capaz de dar resposta aos problemas existentes. 

Como se sabe, os docentes em Portugal confrontam-se com muitos problemas, desde logo os relacionados com a sua carreira, mas também com as condições de exercício da sua profissão. Estes problemas, a par de outros, como o envelhecimento do corpo docente e a precariedade que continua a afetar alguns milhares de professores, constituem constrangimentos reais a um ainda melhor desempenho por parte dos profissionais. 

As organizações sindicais abaixo subscritoras têm insistido junto de V.ª Ex.ª para que se disponibilize a promover um diálogo aberto e franco, mas, até agora, sem sucesso. Desde o início da atual legislatura, apenas se realizou uma reunião com a presença da equipa ministerial (em 22 de janeiro, já depois de apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2020 e sem margem para considerar qualquer proposta concreta que, nele, viesse a ser tida em conta). Nem antes, nem após aquela data foi possível reunir, dialogar ou, simplesmente, receber respostas dos responsáveis do Ministério da Educação a pedidos de reunião, informação ou esclarecimento que lhes foram enviados ou à administração educativa que deles depende.

Para além das questões que acima se referem, também em relação a outras, como a indisciplina na escola e a violência contra os professores, o amianto (que persiste em muitos estabelecimentos de ensino) ou o processo de transferência de competências para os municípios, os responsáveis políticos do Ministério da Educação mantêm um completo silêncio. Aparentemente, ignoram as preocupações manifestadas pelas organizações sindicais de professores, ou, pior do que isso, desvalorizam os problemas, como aconteceu em 22 de janeiro, quando V.ª Ex.ª recusou uma abordagem que, no respeito pelas normas legais da negociação coletiva, poderia conduzir à sua resolução. 

Estamos, pois, perante um tipo de relacionamento político e institucional que não se coaduna com os mais elementares princípios democráticos e constitui um claro desrespeito pelas organizações sindicais representativas dos Educadores e Professores em Portugal. Esta é uma situação intolerável do ponto de vista democrático, mas, também no plano político geral, pois é marcada, na prática, pela ausência de um interlocutor no governo com quem os sindicatos de professores possam dialogar e negociar. 

Face ao quadro que se descreve, as organizações sindicais subscritoras dirigem-se ao Ministro da Educação, Dr. Tiago Brandão Rodrigues, reclamando a marcação de uma reunião em que sejam definidas as áreas merecedoras de processos negociais, não podendo estas corresponder, apenas, às que o senhor ministro da Educação considere adequadas. Solicitam, ainda, a realização de reuniões com os senhores secretários de estado, nas quais possam ser abordados problemas concretos que se arrastam por manifesta falta de vontade política para os resolver. 

Com os melhores cumprimentos,

 

As organizações sindicais 

ASPL – FENPROF – PRÓ-ORDEM – SEPLEU

SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU


Leia a Carta Aberta ao Ministro da Educação [PDF para descarregar]


 
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Contém 1 ficheiro em anexo:

 M_002_Carta_Aberta_ME_28_02_20.pdf

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