Os professores não aceitam ser espoliados de tempo de serviço que cumpriram e, dessa forma, ser discriminados em relação à generalidade da Administração Pública.
A posição do governo, de clara chantagem sobre as organizações sindicais, está a gerar uma onda de forte indignação nas escolas com os professores a organizarem-se para uma guerra às avaliações que se iniciará a 18 de junho e terá uma das mais fortes adesões de sempre.
São 9 anos, 4 meses e 2 dias que foram cumpridos; um tempo que o governo, em novembro passado, se comprometeu a contar; um tempo que a Assembleia da República recomenda que se conte; um tempo que a Lei do Orçamento do Estado não questiona, só prevendo a negociação do prazo e do modo de recuperação.
Por esta razão, na reunião que se realiza esta quarta-feira no Ministério da Educação, a partir das 11:30 horas, para negociação do despacho de Organização do Ano Letivo, no qual deverão figurar normas que reponham o horário dos professores nas 35 horas legalmente estabelecidas (o que não se prevê no projeto do ME), a FENPROF recolocará a questão do tempo de serviço. Repudiará a chantagem e reafirmará não ser necessário qualquer acordo – de que fala o Ministro –, mas a concretização do que, em novembro, deu origem à Declaração de Compromisso.
Apelamos a que acompanhem esta reunião, que deverá terminar por volta das 13 horas. É mais uma em que o ME/Governo poderá alterar a posição que levou para a de 4 de maio, o que, a verificar-se, poderá devolver a tranquilidade às escolas neste final de ano.
Antes, pelas 10 horas, a FENPROF participará na Audição Parlamentar para que foi convidada pela 8ª Comissão.
O Secretariado Nacional
