Negociação Nacional
Ministro da Educação não pode ser um silenciador dos problemas dos professores, dos alunos e da Escola Pública

FENPROF há muito aguarda a realização de reunião com o Ministro, pelo que lhe passará a enviar diariamente um “Lembrete”

02 de maio, 2018

No início da Legislatura, em reunião com a FENPROF, o Ministro da Educação assumiu o compromisso de, trimestralmente, reunir com as organizações sindicais, visando, com isso, manter aberta uma janela de diálogo que permitisse diagnosticar problemas e encontrar soluções para os mesmos. Todavia, à medida que a Legislatura foi avançando e os problemas se foram agravando, os trimestres do Ministro foram ganhando tempo: primeiro dias, depois semanas e, agora, meses. De facto, a última reunião realizada com a presença do Ministro da Educação teve lugar há mais de meio ano e, apesar de os problemas e os conflitos se terem agravado, o ministro nunca esteve presente nos momentos importantes. Aliás, quanto mais os problemas e os conflitos se agravaram, mais o Ministro se distanciou dos mesmos, não dando a cara e não os procurando dirimir. 

Há cerca de mês e meio, a FENPROF solicitou uma reunião ao Ministro da Educação, mas não obteve qualquer resposta. A FENPROF, em conjunto com outras organizações sindicais, também pediu uma reunião ao Primeiro-Ministro que respondeu, em 29 de março, que o pedido “foi encaminhado, em razão da matéria, para o Gabinete do Ministro da Educação”. Mesmo assim, o Ministro da Educação manteve o silêncio, apesar da responsabilidade que lhe foi acometida pelo Primeiro-Ministro. 

É neste quadro de silêncio e quase desaparecimento do Ministro da Educação, só quebrado por duas declarações públicas que provocaram grande indignação nos professores (sobre carreiras e sobre concursos), que o Secretariado Nacional da FENPROF decidiu começar a enviar-lhe um lembrete diário. Tal lembrete ser-lhe-á enviado a partir de 2 de maio, esperando a FENPROF que, na sequência do mesmo, a reunião pretendida seja, finalmente, marcada. É que assuntos não faltam, pois, para além de os velhos problemas se terem agravado, surgiram novos problemas. 

No 1.º de Maio, data em que os trabalhadores assinalam o seu dia à escala mundial, foi tempo de reafirmarem a exigência de respeito pelos seus direitos, respeito pelos compromissos politicamente assumidos e respeito pela negociação coletiva (posta em causa pela ausência de negociação efetiva e por processo que o ME designou de “negociação ad hoc”). A FENPROF, enquanto organização mais representativa dos professores em Portugal, torna público, neste 1.º de Maio, este reforço da exigência de reunião com o Ministro da Educação, porque os professores e as suas organizações sindicais têm vindo a ser, crescentemente, desrespeitados pelo Governo que o próprio representa no setor. 

 

O Secretariado Nacional