Os professores estão a perder até 14 anos de serviço para efeitos de carreira: 2 anos, 4 meses e 2 dias (28 meses) entre 2005 e 2007; mais 7 anos (84 meses) entre 2011 e 2017; até 5 anos com as transições entre diferentes estruturas da carreira em dois momentos – 2007 e 2009.
A proposta que o governo apresentou para a recuperação deste tempo de serviço apaga todo o tempo perdido na transição entre carreiras e, dos 112 meses relativos aos dois congelamentos, pretende apagar 78, ou seja, 6 anos e 6 meses (mais de dois terços).
Com esta proposta, os professores permanecem dois ou três escalões abaixo do que lhes é devido, passando a carreira a ter uma duração que pode ir até aos 45 anos de serviço. Isto é, mais 5 anos do que o limite legalmente estabelecido para uma vida contributiva completa. Com a concretização desta proposta, os professores não só perderiam milhares de euros de remuneração anual, como também seriam muito penalizados no momento de ser feito o cálculo da sua pensão de aposentação.
Para a FENPROF, o tempo não se negoceia, conta-se! Poderá ser negociada a forma de recuperação, mas o tempo a recuperar não é negociável: terá de ser todo. Aliás, foi isso que a Assembleia da República recomendou ao governo ao aprovar, com os votos do PS, BE, PCP e PEV, a Resolução nº1/2018, de 2 de janeiro. Ao não aceitar isso, o governo assumirá o confronto com os professores. Um confronto que se iniciará já esta semana com a greve convocada para os dias 13, 14, 15 e 16 de março.
O Secretariado Nacional
