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FENPROF
02 nov 2005 / 11:24

SPGL apresenta protesto ao ME

Senhor Secretário de Estado,

Após ter sido comunicado a V. Exª, pelo nosso ofício SP-412/2005, de 19/09/2005, que o SPGL iria efectuar um plenário de professores e educadores contratados no dia 10 de Outubro, para analisar e tomar posição sobre os problemas do desemprego no sector de educação e sobre a profissionalização nos termos do Despacho nº 6365, e tendo sido solicitado que uma delegação do sindicato fosse recebida no ministério, para apresentar os resultados e propostas do referido plenário, foi com surpresa que a delegação do SPGL se confrontou com a situação de todo inesperada e radicalmente nova no que respeita às relações do Ministério da Educação com os sindicatos representativos dos professores e com estes agentes do processo educativo, de ser recebida à porta por uma funcionária do serviço de Relações Externas do ME, que apenas pretendia receber o documento que tivéssemos a entregar e nenhuma posição tinha sobre as matérias em análise.

Foi com surpresa, porque se trata de um Ministério da Educação de um Governo apoiado pelo partido Socialista, donde julgarmos, talvez ingenuamente, que teria algumas preocupações de âmbito social e de respeito pelas organizações sindicais representativas.

Foi com surpresa, porque sendo todos nós educadores e funcionários do Ministério da Educação, estávamos convencidos de que o esforço que tem havido da nossa parte para um relacionamento com o nosso ministério da tutela em termos respeitosos e educados teria o correspondente tratamento da parte do Ministério, quanto mais não fosse, em termos formais.

Foi com surpresa, porque pautando-se a nossa intervenção sindical pelo esforço e preocupação em apresentarmos propostas concretas para problemas concretos, visando construir soluções reais, nos parecia que seria do próprio interesse desse ministério ter conhecimento de tais propostas e aprofundar assim o seu próprio conhecimento das realidades e dos problemas existentes nas escolas e no nosso sistema educativo. Ou julgará o Ministério da Educação que lhe basta para ter conhecimento dessa realidade a informação que lhe é prestada por um "aparelho" que leva dias a fazer chegar um ofício de um departamento a outro situado no mesmo edifício? que literalmente perde o rasto a um número não negligenciável de processos? ou que dá da sua eficácia a ideia que dos concursos foi transmitida no ano anterior à população deste país? para não falar de informações contraditórias? de decretos e despachos revistos por meras circulares? etc.

Foi finalmente com surpresa, porque sendo governo, tem esse Ministério a função de governar... e governar é resolver problemas e não deixá-los à porta, sem resolução e sem soluções.

Daí que apresentemos formalmente o nosso protesto, por não termos sido recebidos, por não termos tido qualquer resposta às questões que havíamos apresentado e pelas consequências gravosas para milhares de docentes e para a qualidade de ensino da escola portuguesa que advirão dessa actuação e da correspondente ausência de medidas para solucionar os problemas existentes.

Sendo a aspiração e a acção tendo em vista uma Escola de Qualidade e a solução das dificuldades com que se defrontam os seus professores aquilo que nos move, por este meio lhe enviamos a moção aprovada no plenário efectuado no dia 10, em que são elencados os problemas que sobre esta matéria mais nos preocupam e apresentadas diversas propostas para os resolver.

Ficamos a aguardar que V. Exª nos dê as respostas e revele as soluções que considerar mais apropriadas.

Antecipadamente gratos.

Com os nossos cumprimentos.

A Direcção do SPGL


 
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