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FENPROF
06 jan 2017 / 20:13

6 de janeiro: reunião inconclusiva que, por esse motivo, não encerrou a negociação

Calendário negocial prolonga-se para a próxima semana (em princípio, 13 de janeiro) com a presença de membro do Governo

Nem poderia ser de outra maneira: o calendário negocial, relativo ao processo de revisão do regime jurídico de concursos, prolonga-se para a próxima semana, com a realização de nova reunião, essa sim, de encerramento do processo negocial regular, na qual participará a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Dr.ª Alexandra Leitão. Essa reunião deverá realizar-se no dia 13 de janeiro, sexta-feira.

Quanto à reunião realizada na passada sexta-feira, 6 de janeiro,  foi inconclusiva. Relativamente à nova proposta do ME sobre vinculação extraordinária de professores, a FENPROF reiterou o que já havia afirmado: os 12 anos de serviço serão um bom ponto de partida, caso não sejam, como são, também ponto de chegada. Quantos aos restantes requisitos defendidos pelo ME, a FENPROF declarou inaceitáveis as exigências de o tempo de serviço a considerar ter de ser integralmente cumprido na qualidade de profissionalizado, bem como de o professor, nos últimos 6 anos, ter celebrado contrato, em 5, para o exercício de funções no mesmo grupo de recrutamento. Sobre esta matéria a FENPROF insistiu na proposta que apresentou e previamente enviou ao ME.

Sobre o regime jurídico dos concursos, a FENPROF, reconhecendo avanços no processo negocial, grande parte fruto da intervenção da FENPROF, há, contudo, diversos aspetos em relação aos quais a Federação mantém forte discordância, tendo reafirmado as alternativas que tem vindo a defender, designadamente sobre a necessidade de:

  • Prever critérios para a abertura de vagas nos QA/QE; 
  • Alterar propostas que, a serem aplicadas, fariam aumentar o número de horários-zero; 
  • Aprovar normas de vinculação que resolvam os problemas de precariedade que assolam o setor e sejam, efetivamente, travão aos abuso na contratação a termo e às injustiças que a “norma-travão” tem provocado; 
  • Estabelecer regras que possibilitem a aproximação à residência de docentes dos QA/QE que “estabilizaram” à força muito longe das suas áreas de residência; 
  • Reduzir a periodicidade do concurso interno.

Para a reunião da próxima semana, face à presença de responsável política do Ministério da Educação, a FENPROF considera ser indispensável gerar consenso também em torno de outras matérias que, sendo conexas ao regime de concursos, deverão constar dos compromissos a assumir politicamente em ata negocial final. A saber: criação de regime de permutas (já consensualizado); definição dos conteúdos das componentes letiva e não letiva; redução da área geográfica dos QZP; criação de 4 novos grupos de recrutamento: LGP, IP, Teatro e Dança; incentivos à fixação em zonas isoladas e desfavorecidas.

Em síntese:

As propostas que o ME apresentou estão ainda longe de merecer o acordo dos professores, logo, da sua organização sindical mais representativa.

Eventualmente, a proposta de vinculação extraordinária poderá, neste momento, abranger cerca de 4 000 docentes a que se juntarão cerca de 200 por via da norma-travão. Estamos perante um número que, vinculando em apenas um ano o mesmo número de docentes que o governo anterior vinculou em quatro, continua a ser insuficiente, pois deixaria de fora milhares de professores em situação de grande precariedade, com a agravante de provocar ultrapassagens, entre outras injustiças que se abateriam sobre os professores.

Também em relação aos professores dos quadros, há vários aspetos ainda a alterar, caso se pretenda, como se afirma, um regime de concursos promotor de justiça e estabilidade. Há questões que se julgavam passíveis de já estar esclarecidas, tais como a criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP) ou a aplicação das normas de vinculação a aprovar aos docentes das escolas de ensino artístico especializado e conservatórios públicos, mas continuam, afinal, por decidir.

Face ao atual ponto da situação, a FENPROF, a partir de segunda-feira, dia 9, promoverá 38 plenários de professores e educadores, a realizar em todo o país, em que, com os professores, serão analisados os projetos do ME, debatidas as alternativas da FENPROF e estabelecidos critérios que orientarão a posição final a assumir pela FENPROF nesta negociação. Aguardando-se os novos projetos a enviar pelo ME e a reunião final do processo negocial em curso, a FENPROF decidirá, depois dessa reunião, se irá ou não requerer a negociação suplementar. Caso considere que há matérias ainda a resolver, apresentará esse pedido, sendo natural que, nesse caso, os professores venham a manifestar junto do ME as suas exigências, reforçando as posições sindicais.

A FENPROF faz um forte apelo a todos os educadores e professores para que participem nos Plenários, especificamente convocados para este efeito e que assumem, neste contexto, uma especial importância.

Mário Nogueira em Viseu no dia 10

Entre os vários plenários em que os diversos dirigentes sindicais estarão presentes, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, estará disponível para prestar declarações à comunicação social no dia 10 de janeiro, pelas 17:00 horas, em Viseu (EB 2, 3 Infante D. Henrique – Repeses) e o responsável pelo grupo de trabalho da FENPROF para a revisão do regime de concursos, Vítor Godinho, no dia 11 de janeiro, pelas 17:00 horas (Escola Secundária Avelar Brotero – Coimbra).

PLENÁRIOS EM TODO O TERRITÓRIO DO CONTINENTE

NA ÁREA SINDICAL DO SPN

LOCALIDADE

LOCAL

DIA

 HORA

Aveiro Norte

Museu da Chapelaria – S.J.Madeira

10 jan

18.00h

Barcelos 

Auditório Escola Sec. de Barcelos

12 jan

17.30h

Braga

Auditório da Sede do SPN da Direção Distrital de Braga

10 jan

17.30h

Bragança

Auditório da Sede do SPN da Direção Distrital de Bragança

10 jan

17.00h

Chaves

Auditório  Escola EB 2 Nadir Afonso 

12 jan

17.30h

Guimarães

Sede do Agrupamento de Escolas Santos Simões

12 jan

17.30h

Porto

Auditório da Sede do SPN no Porto

10 jan

17.30h

Viana

Auditório da Sede do SPN da Direção Distrital de Viana do Castelo

10 jan

17.30h

Vila Real

Auditório do Agrupamento de Escolas Morgado Mateus

11 jan

17.30h

Vila Verde

Auditório Escola Sec. de Vila Verde

12 jan

17.30h

 

NA ÁREA SINDICAL DO SPRC

LOCALIDADE

LOCAL

DIA

HORA

Águeda

EB 2,3 Fernando Caldeira (Águeda)

10 jan

17h00

Aveiro

Esc. Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima (Esgueira)

11 jan

17h00

Covilhã

Esc. Secundária Frei Heitor Pinto (Biblioteca)

09 jan

17h00

Fundão

Esc. Secundária do Fundão (Sala 21)

11 jan

14h00

C. Branco

Esc. Básica Afonso de Paiva (Auditório)

10 jan

17h00

Fig. da Foz

Sítio das Artes, Ex-Univ. Internacional (Aud.º)

12 jan

17h00

Coimbra

Esc. Secundária Avelar Brotero

11 jan

17h00

Seia

Salão das Magnólias

11 jan

17h00

Guarda

Eb1 Augusto Gil (Auditório)

10 jan

17h00

Nazaré

EB 2,3 Amadeu Gaudêncio – Grandes Grupos

09 jan

17h00

Pombal

EB2,3 Marquês de Pombal – Auditório

10 jan

17h00

Leiria

ES Francisco Rodrigues Lobo – Sala 08

11 jan

17h00

Viseu

EB 2, 3 Inf. D. Henrique – Repeses (Aud.º)

10 jan

17h00

Lamego

Associação Municipal do Douro Sul (Auditório) em frente à ES Latino Coelho

11 jan

17h00


NA ÁREA SINDICAL DO SPGL

LOCALIDADE

  LOCAL

DIA

HORA

Lisboa  

  Auditório do SPGL

11 jan

17H00

Setúbal

  Esc. Sec. Sebastião da Gama

12 jan

17H00

Torres Vedras

  Delegação do SPGL

12 jan

17H30

C. da Rainha

  Delegação do SPGL

12 jan

17H30

Santarém

  Casa do Brasil

12 jan

17H00


NA ÁREA SINDICAL DO SPZS

LOCALIDADE

 LOCAL

DIA

 HORA

Beja

Escola Secundária Diogo de Gouveia

10 jan

17H00

Borba

Escola Básica Padre Bento Pereira

10 jan

17H00

Elvas

Escola Secundária D. Sancho II

9 jan

17H00

Évora

Escola Secundária André de Gouveia

11 jan

17H30

Faro

Escola Secundária Pinheiro e Rosa

10 jan

17H30

Moura

Escola Secundária de Moura

11 jan

17H00

Ponte de sôr

Escola Secundária de Ponte de Sôr

11 jan

17H00

Portalegre

Escola Secundária São Lourenço

10 jan

17H00

Portimão

Escola Secundária Poeta António Aleixo

11 jan

17H30

O Secretariado Nacional da FENPROF
6/01/2017 

 


 
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