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FENPROF
20 dez 2019 / 14:48

Queixa contra amianto nas escolas entregue na Comissão Europeia

FENPROF, FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), QUERCUS e Associação ZERO entregaram no dia 19 de dezembro uma Queixa contra o Estado Português por incorreta transposição e desrespeito pela Diretiva Comunitária 2009/148/CE, relativa à remoção do amianto, e desrespeito pela Lei 2/2011 que, alegadamente, transpõe aquela Diretiva.

A Queixa, dirigida aos Comissários Europeus Virginijus Sinkevičius (Ambiente, Oceanos e Pescas) e Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais), foi entregue por representantes das organizações subscritoras à Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Doutora Sofia Colares Alves.

 Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira

 

Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, recebeu a queixa entregue pela FENPROF, FAPAS, MESA, QUERCUS e ZERO e explicou quais os passos que se seguirão.

 


QueixaAmiantoCE

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Contém 1 ficheiro em anexo:

 Queixa_amiantoCE.pdf

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