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FENPROF
06 set 2018 / 16:40

FENPROF exigirá medidas concretas do Governo/ME

A FENPROF participará, amanhã, a partir das 15 horas, na reunião negocial que se realizará no Ministério da Educação. Será o retomar de um processo interrompido em julho que terá na recomposição da carreira docente o aspeto central.

Como os dirigente e delegados sindicais da FENPROF aprovaram ontem em Encontro Nacional, “nenhum dos problemas que afetam o desempenho profissional dos professores e educadores, a sua estabilidade ou a sua carreira, foi resolvido”. Por essa razão, esta não será uma reunião para debater questões abstratas, mas para chegar a medidas concretas, tais como:

 

  • Definir o prazo e o modo para recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias cumpridos pelos professores em período de congelamento das carreiras;
  • Reposicionar na carreira e pagar aos docentes que nela ingressaram durante o período de congelamento, nos termos estabelecidos na lei desde 4 de maio;
  • Conhecer as propostas do governo destinadas a travar o ciclo de envelhecimento dos profissionais docentes, nomeadamente ao nível da aposentação;
  • Regularizar os horários dos professores, designadamente, enviando esclarecimentos via informação às escolas (FAQ), sobre a elaboração daqueles horários.

Nesta reunião, poderão, ainda, ser abordados outros aspetos, de entre os quais releva a necessidade de reverter a alteração do quórum das reuniões de conselhos de turma, cuja dimensão pedagógica não se compagina com a aplicação do Código de Procedimento Administrativo.

A FENPROF participará nesta reunião, que juntará todas as organizações sindicais subscritoras da Declaração de Compromisso, com o objetivo de obter garantias concretas sobre a resolução dos problemas que antes se referem. Tal como as organizações sindicais já decidiram, a eventual ausência de respostas que clarifiquem o prazo e o modo de solucionar estes problemas dará lugar, no final da reunião, ao anúncio de formas de luta concretas que serão desenvolvidas durante todo o 1º período letivo do ano em curso, iniciando-se já no mês de setembro.

 

 

O Secretariado Nacional


 
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