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Carta da FENPROF ao Ministro da Educação e Ciência

Situação dos professores do ensino artístico especializado em escolas particulares e cooperativas

24 de fevereiro, 2015

Em carta dirigida ao Ministro da Educação e Ciência, com conhecimento do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Educativa, do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário e do  Diretor-Geral da DGEstE, o Secretariado Nacional da FENPROF aborda a situação dos professores do ensino artístico especializado em escolas particulares e cooperativas.

Recordando que no dia em que a FENPROF solicitou uma reunião ao Ministro para debater a situação dos docentes do ensino artístico especializado (EAE) em exercício em escolas particulares e cooperativas – 9 de fevereiro. –, "eventualmente por indisponibilidade de agenda, a mesma não teve lugar", a FENPROF observa:

"Acontece que os problemas que afetam estes docentes são gravíssimos, a começar, desde logo, pelo facto de muitos não receberem os seus salários há meses, devido a modelos de financiamento que não são adequados àquela realidade e/ou ao atraso com que as verbas são transferidas para as escolas."

Além disso, contudo, outras questões há que merecem reflexão, debate e negociação, designadamente em relação à formação e habilitações para a docência, horários de trabalho, carreira profissional, entre outros, acrescenta o documento da FENPROF, que conclui:

"É certo que, tratando-se de escolas particulares e cooperativas poderia dizer-se não ser da responsabilidade do ministério que dirige a abordagem destes temas. Pensamos, no entanto, que o facto de os docentes destas escolas terem intervenção direta junto de milhares de alunos das escolas públicas, designadamente através do ensino articulado, justifica que o MEC não se alheie do que se passa no EAE, setor particular e cooperativo, razão por que a FENPROF insiste na realização desta reunião."