CGTP  |  FRENTE COMUM  |  INTERNACIONAL EDUCAÇÃO  |  FMTC  |  CPLP-SE
 
 SPN  | SPRC  | SPGL  | SPZS  | SPRA  | SPM  | SPE  

FENPROF
21 mar 2014 / 12:58

FENPROF reúne com a ACT

Na sequência do pedido de uma reunião com caráter de urgência à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), a FENPROF reuniu (21/03/2014) com aquela entidade, com o objetivo de conhecer as diligências efetuadas decorrentes das denúncias feitas quanto às irregularidades verificadas na organização dos horários de trabalho letivo dos docentes dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, praticadas por inúmeros estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.

Fomos informados que os inspetores se mantêm nos locais de trabalho em averiguações das ilegalidades por nós denunciadas. Logo que as terminem seremos informados das suas conclusões.

No entanto, é do nosso conhecimento que alguns estabelecimentos de ensino já foram notificados pela ACT para procederem ao apuramento e pagamento de retribuições em dívida decorrentes de irregularidades praticadas.

Alertamos que tendo sido entretanto publicado no BTE de 15 de março de 2014, a deliberação da Comissão Paritária, relativa ao acordo assinado entre a FNE e a AEEP, que aumenta para 1320 minutos o horário da componente letiva (22 horasx60 minutos) dos docentes, que a mesma não se aplica aos associados nos sindicatos da FENPROF.

No caso de tentativas ilegítimas de aumento de horário de trabalho deverão os colegas dirigir-se ao seu sindicato.

O Secretariado Nacional da FENPROF
21/03/2014

.


 
Imprimir Abrir como PDF

Partilhar:

|

Frentes e Sectores
Skip Navigation Links.

Voltar ao Topo