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FENPROF
09 jan 2010 / 19:20

Sintese da reunião entre o SPE/FENPROF e o SECP/MNE e o Instituto Camões

O SPE/FENPROF reuniu no dia 7 de Janeiro de 2010 com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e o Instituto Camões (IC), na tentativa na tentativa de clarificar algumas questões atinentes ao Ensino Português no Estrangeiro (EPE).

Foi reconhecido pelo SECP, que o processo de transição de tutela do EPE do Ministério da Educação (ME) para o IC sofreu um atraso não esperado, tendo no entanto sido assegurado que neste momento todas as condições estão criadas para que a transição se faça sem tumulto e da forma mais tranquila possível e que o processo já está em fase avançada.

Informou também o SEC, que a rede do EPE se alargará no próximo ano ao Canadá, EUA e Venezuela e que os mandatos dos coordenadores em exercício, cessarão em Junho próximo abrindo o concurso para nomeação dos próximos coordenadores, até dois meses antes do final do mandato dos actuais.

Sobre a questão levantada pelo SPE/FENPROF e que visava saber qual é a figura jurídica em que se enquadram, neste momento, os professores em exercício no EPE, o próprio Secretário de Estado também não foi peremptório, tendo porém o entendimento de que estas se mantinham em licença sem vencimento. Foi pedido à representante do IC a elaboração de um parecer sobre esta questão.

Quanto à realização de concurso em 2010/2011, é entendimento do MNE e do IC que ele se realizará, mas não nos deram a certeza absoluta.

A nossa delegação foi ainda informada de que os critérios para a elaboração da rede ficam a cargo do Instituto Camões. Porém, o Secretário de Estado adiantou que o SPE/FENPROF participará na procura e formulação dos critérios que definirão a rede dos horários para o ano lectivo 2010/2011, uma vez que terá assento no Conselho Consultivo do IC.

O SPE/FENPROF levantou uma vez mais a problemática do subsídio de refeição para os professores do EPE o problema de tributação de IRS/DGA/Segurança Social, o funcionamento do Conselho Consultivo de área consular, permuta de lugares e outros assuntos de interesse do EPE. Foi referido pelo SECP que será necessário deixar estabilizar primeiro todo o processo de transição, para seguidamente se partir para a negociação desta e de outras questões de relevância para o EPE.

O MNE, em articulação com o ME, assegurará ao SPE, a atribuição de crédito horário para trabalho sindical. Ao pedido do SPE/FENPROF de 36 horas de crédito, o SECP contrapôs a hipótese de 20 horas, referindo contudo que só poderá dar resposta definitiva após consulta do Ministério das Finanças.

Por fim, o SECP deu por terminada a reunião por dificuldade de agenda, uma vez que tinha outra reunião de seguida.

Lisboa, 7 de Janeiro de 2010

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