O SPE/FENPROF reuniu hoje com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação para debater assuntos relacionados com o Ensino Português no Estrangeiro. Além do SEAE, estiveram presentes na reunião a actual directora do GEPE, bem como a Drª Maria Emília Tavares e o Jurista do ME, Dr. José Manuel Batista.
Foram apresentados diversas questões ligadas à actividade do GEPE enquanto entidade gestora do EPE, nomeadamente no âmbito da organização da rede horária nos últimos anos, bem como na aplicação dos critérios de atribuição de horas nos cursos de LCP, em toda a rede europeia.
O SPE/FENPROF, questionou os critérios subjacentes à elaboração das redes, tendo sido informado que tais se baseavam em informações parcelares fornecidas pelas diversas coordenações, tendo sido perguntado sobre o respeito pelos critérios estabelecidos na Directiva Europeia.
Questionou ainda a existência, cada vez mais evidente, de um número crescente de horários incompletos e o negativismo reiterado pelo GEPE, sempre que solicitado para a abertura de novos cursos.
Foi também contestada a perspectiva economicista que tem sido sistematicamente utilizada pelo referido organismo, na atribuição de horas aos cursos de LCP.
O GEPE informou, embora com dados pouco fidedignos, em virtude de o número indicado da existência de 522 horários previstos e reais na rede proposta para o ano lectivo 2009/2010 apresentar uma cifra que nos levantou algumas dúvidas, de 558 horários actuais, permitindo-se o SPE/FENPROF questionar a efectiva existência dos mesmos, sendo certo que neste número estão englobadas substituições temporárias.
O SPE/FENPROF congratular-se-ia se os 36 horários suplementares resultassem da criação de novos cursos o que a ser verdade configurava uma preocupação efectiva do Governo português na divulgação da língua e da cultura.
O GEPE informou ainda que, a partir de 1 de Janeiro de 2010 deixou de ter a responsabilidade do EPE tendo a mesma transitado para o Instituto Camões.
O SPE/FENPROF questionou o SEAE sobre o problema da avaliação no EPE tendo aquele assumido o compromisso de encontrar, no mais breve espaço de tempo, uma solução para esta situação que afecta centenas de professores.
Dado ter sido obtido um acordo de princípios com o ME para a revisão do ECD este problema coloca-se com extrema acuidade, uma vez que tal situação tem implicações graves na carreira dos professores do EPE.
Lisboa, 8 de Janeiro de 2010