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FENPROF
04 dez 2020 / 11:12

Falta de recursos humanos nas escolas prejudica processos educativos

Professores consideram que dificuldades no processo ensino-aprendizagem, na relação com os alunos em sala de aula, no apoio aos alunos ausentes das turmas ou na criação de um ambiente verdadeiramente inclusivo resultam da falta de recursos humanos nas escolas.

Na sequência das questões relativas às condições de segurança sanitária, a FENPROF colocou aos professores um conjunto de outras questões. O segundo de três blocos relaciona-se com aspetos de natureza pedagógica no contexto, claro está, da pandemia.

O que se pretendeu saber foi se o trabalho docente e o processo ensino-aprendizagem saem penalizados pelas condições em que a atividade está a ser desenvolvida. Os resultados da segunda parte da consulta apuram que, devido à pandemia, os processos educativos, como era expectável, estão a ser prejudicados, mas também confirma que se tivesse havido um reforço de recursos humanos nas escolas os problemas teriam sido mitigados. As respostas dos docentes são claras: se os problemas já existiam, eles agora complicaram-se ainda mais.

De acordo com os professores: 

  • Nas atuais circunstâncias, o processo ensino-aprendizagem é prejudicado; contudo, se tivesse havido reforço de recursos, o problema poderia ter sido mitigado
    • Sem surpreender, 92,6% dos docentes confirmam que as medidas de segurança sanitária adotadas dificultam o processo ensino-aprendizagem. No entanto, a maioria dos professores (54,1%) considera que os problemas poderiam ter sido mitigados, se o Ministério da Educação tivesse reforçado os recursos existentes nas escolas, o que não fez. 38,5% consideram que os prejuízos são inevitáveis e só 7,4% afirmam que apesar das medidas de segurança sanitária, o processo não sofreu prejuízos.
  • Para garantir melhores condições de trabalho, o número de alunos por turma deveria ter sido reduzido
    • O número de alunos por turma já é, por norma, demasiado elevado para a exigência da atividade dos docentes na sala de aula. Neste quadro de pandemia o problema agrava-se, como reconhecem 90,8% dos professores e educadores. Porém, mais de metade (55,5%) considera, mesmo, que não bastaria reduzir o número de alunos por turma, seria necessário um reforço dos apoios existentes, não só para fazer face às exigências deste ano letivo, mas também para recuperar dos défices que se acumularam no ano anterior. Só 9,2% dos docentes consideraram que a atual dimensão das turmas não é obstáculo ao trabalho.
  • Para garantir o direito ao ensino aos alunos que estão ausentes (isolamento ou quarentena), as escolas deveriam ter visto reforçados os seus recursos humanos
    • O problema coloca-se, principalmente quando os alunos ausentes integram turmas que mantêm o ensino presencial, pois quando toda a turma se encontra em quarentena o problema resolve-se com a utilização do horário estabelecido para o desenvolvimento de atividades síncronas e assíncronas. No caso de apenas alguns alunos estarem afastados da turma, 77,4% dos docentes entendem que as escolas deverão reforçar os seus recursos humanos para garantirem o indispensável acompanhamento. Eventualmente, isso é possível recorrendo aos docentes de grupos de risco, que poderão desenvolver atividade em teletrabalho, ou contratando outros docentes. Só 11,1% defendem que o acompanhamento poderá ser garantido após o horário de trabalho dos docentes da turma e 11,5% concordam com a colocação de câmaras de vídeo nas salas de aula. Não obstante, ambos os casos constituem um abuso e são de legalidade duvidosa: um porque viola o limite legal do horário de trabalho e o outro por razões relacionadas com direitos estabelecidos no ECD, entre outra legislação. No caso da filmagem, colocam-se, ainda, e de forma muito acentuada, problemas de natureza pedagógica que afetam os alunos que se encontram na sala de aula, os que se encontram a distância e os docentes na relação que estabelecem com ambos.
  • Garantir a inclusão é preocupação dominante dos professores; esta foi afetada durante o período do ensino remoto, mas, para além disso, na sua grande maioria, consideram que, nas atuais condições, ainda seriam necessários mais recursos nas escolas
    • Só 9,9% dos professores entendem que a inclusão já era uma realidade nas escolas, não tendo sido afetada pelas novas condições que resultam da pandemia. Já 2/3 (66,7%) afirmam “faz-se o possível, mas as condições sanitárias e a falta de recursos dificultam-na”. Um número ainda significativo, na ordem de ¼ dos docentes (23,4%), notam que a escola ainda está longe de ser inclusiva, com ou sem os condicionamentos impostos pela crise sanitária.
  • As dificuldades em garantir um quadro de efetiva inclusão afetam, em primeiro lugar e com particular gravidade, os alunos com necessidades educativas especiais, cujos apoios se tornaram ainda mais insuficientes
    • Quase 2/3 dos professores, mais precisamente, 63,4%, afirmam que os apoios disponibilizados aos alunos com necessidades educativas especiais já eram insuficientes antes da pandemia, problema que se agravou na atual situação. Já 36,6% dizem que eram adequados, mas apenas 15,9% afirmam que assim se mantêm. Os restantes 20,7%, considerando que eram adequados, dizem que agora se tornaram insuficientes, por não ter havido reforço de recursos humanos.
  • Também em relação aos currículos, e igualmente sem surpresa, mais de 2/3 dos professores consideram que já eram desajustados e que o problema se agravou com a pandemia
    • São 67,4% os professores que expressam que os currículos já eram desajustados, afirmando ainda que, com a pandemia, o problema se tornou mais grave. Tal como em relação à questão sobre a inclusão, os restantes 32,6% afirmam que os currículos eram adequados antes da pandemia, mas, destes, 21,8% consideram que a atual situação epidemiológica impôs condições que os torna desajustados. 

Para dar resposta a estes problemas, entre outros sobre os quais têm sido solicitadas reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação (questões de segurança sanitária, aspetos de natureza socioprofissional ou falta de professores), a FENPROF continua a aguardar disponibilidade dos responsáveis do Ministério da Educação para reunir, o que não acontece, certamente por incapacidade dos governantes em manterem um relacionamento institucional sujeito a regras democráticas.

A manter-se esta situação de bloqueio negocial que impede a resolução dos problemas, muitos deles a agravarem-se, os professores e os educadores farão greve no próximo dia 11 de dezembro.

 

O Secretariado Nacional


 
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