Conforme consta desta nota informativa, a DGAE procedeu esta sexta-feira à publicitação das listas definitivas de 2020 de graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões. Concretamente, foram divulgadas as seguintes listas:
- lista definitiva de graduação dos docentes candidatos ao 5.º escalão
- lista de docentes retirados da lista de progressão ao 5.º escalão
- lista definitiva de graduação dos docentes candidatos ao 7.º escalão
- lista de docentes retirados da lista de progressão ao 7.º escalão
Os candidatos disporão agora de um prazo de 5 dias úteis — a iniciar-se no dia 13 de Julho e a terminar às 18 horas continentais do dia 17 de Julho — para apresentação de recurso hierárquico, o que apenas pode ser realizado através da plataforma SIGRHE da DGAE.
A DGAE, vergonhosamente, divulga, pelo 3.º ano consecutivo, listas em que não constam, relativamente a cada docente, o fator de ordenação (tempo de serviço contabilizado no escalão) nem os dois fatores de desempate (última avaliação do desempenho, arredondada às milésimas, e idade / data de nascimento).
Independentemente deste facto, que só desqualifica ainda mais o processo de progressão em causa, relembramos que a FENPROF continuará a bater-se pela eliminação da exigência de vagas para progressão aos dois escalões da carreira em causa, sistema que, aliás, não se aplica na Região Autónoma dos Açores. Relativamente à Região Autónoma da Madeira, o respetivo ECD regional prevê, à semelhança do aplicável no Continente, o mesmo sistema de vagas, mas, nos 3 anos em que o mesmo vem sendo aplicado, o número de vagas abertas foi sempre igual ao número de candidatos.
