Professores contestam bloqueios administrativos à progressão na carreira. Há docentes impedidos de progredir há 16 anos!

Perto de um milhar de professores e educadores concentraram-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, e suas delegações regionais no Porto, em Coimbra, Évora, e Faro para reclamarem a progressão aos 5.º e 7.º escalões. No local estiveram professores que não progridem, alguns desde 2004, ou seja, há 16 anos, tempo que lhes deveria permitir estar 4 escalões acima daquele em que se encontram. Por exemplo, um docente desde 2004 no 6.º escalão deveria, este ano, ter atingido o topo da carreira (10.º escalão) e, contudo, poderá nem sequer chegar ao 7.º!

Mas este bloqueio não se repercute, apenas, no salário atual, tem igualmente implicações muito negativas no cálculo da futura pensão de aposentação. Por exemplo, uma professora que esteve presente em Lisboa e participou na entrega da Moção no ME, com 57 anos de idade e 34 de serviço (ainda no 6.º escalão) esteve recentemente na Caixa Geral de Aposentações, onde solicitou uma simulação do valor da sua pensão caso se aposentasse agora, tendo ficado a saber que seria de 425 euros. A quanto chegará a pensão se esta docente não conseguir sair do escalão em que se encontra. Na melhor hipótese, a que escalão poderá esta professora chegar? Faltando-lhe 13 anos para atingir os 70 que a desligará automaticamente do serviço, poderá atingir o 9.º escalão, se progredir este ano e não tiver qualquer outro constrangimento… Deveria já estar no 10.º, onde só chegará se, a par do desbloqueamento recuperar o tempo de serviço em falta. Só há uma forma de classificar esta situação: ROUBO! Roubo do presente e roubo para futuro. É inaceitável.

Este é um, de entre tantos outros prejuízos que são provocados por este regime de vagas e por uma exígua abertura das mesmas nos dois anos em que tal aconteceu (2018 e 2019), tendo aumentado em 310% os docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões só num ano!

A par deste bloqueio, temos ainda o roubo de tempo de serviço e as ultrapassagens a perverterem a carreira docente. Será em defesa da carreira que os professores irão continuar a lutar. Da carreira e também por uma aposentação justa, por horários de trabalho adequados, por estabilidade de emprego e profissional, contra a violência, por uma gestão democrática, contra a municipalização…. Razões não faltam e momentos fortes de luta também não faltarão se o Ministério da Educação se mantiver quieto e calado dentro do seu castelo, indiferente aos problemas que continua a causar aos professores. Os professores exigem ser respeitados e a FENPROF exige, nesse sentido, que sejam urgentemente abertas negociações. As propostas já foram entregues há dois dias no Ministério da Educação, espera-se que os seus responsáveis, desta vez, cumpram a lei.

No final das concentrações foi aprovada uma Moção entregue no ME e nos seus serviços desconcentrados. Em todas as concentrações a Moção foi aprovada por unanimidade.

O Secretariado Nacional

 

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COIMBRA

ÉVORA

FARO

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PORTO

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