Negociação Política Educativa Nacional
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Negociações sobre recomposição da carreira serão retomadas em 7 de setembro

27 de julho, 2018

Foi convocada para 7 de setembro, pelas 15 horas, a próxima reunião do processo negocial em curso entre o governo e as organizações sindicais subscritoras, em 18 de novembro de 2017, da Declaração de Compromisso, entre as quais se encontra a FENPROF. Tal como estava previsto, esse processo será retomado após o início do ano escolar, sendo esta a primeira reunião a realizar após o período de férias dos professores.

Não deixando de estar presentes outros assuntos, o tema principal da reunião será a recomposição da carreira docente, iniciando-se, então, o processo negocial consagrado no artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2018, visando a fixação do prazo e do modo de recuperação, para efeitos de carreira, dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados.

Recorda-se que, como suporte técnico da negociação, o governo comprometeu-se a enviar às organizações sindicais alguns dados que são indispensáveis para, com rigor, calcular o custo real deste processo, esperando a FENPROF recebê-los nos próximos dias.

Confirma-se, assim, o desbloqueamento das negociações sobre a recomposição da carreira docente. Para isso contribuiu, decisivamente, a fortíssima adesão dos professores e educadores à greve que, até dia 13 de julho, anulou cerca de 95% das reuniões de conselho de turma previstas.

 

O Secretariado Nacional