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Concursos, Progressão aos 5º e 7º escalões e Grupo de Recrutamento de LGP

FENPROF reúne amanhã no ME, às 10:00 horas

19 de dezembro, 2017

Apesar de, na reunião do passado dia 30, ter dado por concluído o processo negocial relativo à progressão aos 5.º e 7.º escalões e aos concursos, o Ministério da Educação acrescentou mais uma reunião a essa negociação, integrando nela um novo tema, o da criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Relativamente à LGP, sendo esta a primeira reunião, há muitas questões que a FENPROF pretende ver esclarecidas, pois não são claras num projeto que aponta para a colocação de docentes, já no próximo ano letivo, no quadro deste novo grupo de recrutamento, o que é positivo, mas parece apontar para o desperdício de recursos humanos com muitos anos de experiência e formações diversas.

Quanto à progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, estamos perante um mecanismo que poderá, na prática, impedir milhares de docentes de progredir na carreira, com a agravante de o ME não admitir, sequer, estabelecer quotas mínimas anuais a respeitar, como não admite que fique prevista a negociação anual dos contingentes a fixar.

Em relação aos concursos, como a FENPROF tem defendido, esta é a oportunidade para o Ministério da Educação mudar um conjunto de aspetos, sobre os quais nada refere, pretendendo, apenas, alterar a norma sobre mobilidade interna, o que não merece o acordo da FENPROF.

Espera-se que na reunião de amanhã os representantes do Ministério da Educação se apresentem com a flexibilidade que, até agora, não demonstraram.

 

O Secretariado Nacional