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FENPROF
27 jun 2016 / 17:09

FENPROF reúne com Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Inicia-se nesta terça-feira, 28 de junho, no MCTES, a partir das 10.30 horas, o processo negocial, envolvendo a FENPROF, com vista a estabelecer normas de contratação que promovam estabilidade ao emprego científico.

A ciência e a investigação são dos setores em que mais impera a desregulação e a precariedade/instabilidade profissional para os seus trabalhadores, sejam eles investigadores, bolseiros ou outros. A inexistência de normas que enquadrem, nos planos laboral e profissional estes trabalhadores tem motivado duras críticas da FENPROF a anteriores governos, das quais se salientam a necessidade de uma clara definição das carreiras, da sua estrutura e do enquadramento salarial. Nesse sentido, não podem deixar de ser consideradas situações profissionais análogas na administração pública, desde logo a dos docentes do ensino superior universitário.

As propostas agora enviadas à FENPROF revelam a intenção de regular a contratação de investigadores, tendo por referência as leis gerais laborais em vigor, tanto para a Administração Pública, como para o setor privado e de resolver alguns dos problemas acima explanados.

Contudo, ainda se afasta muito do que deverá ser um adequado e justo tratamento dos investigadores, designadamente quanto à criação de condições de estabilidade e de combate à precariedade, bem como ao seu enquadramento salarial e de carreira. No que à precariedade diz respeito, a proposta apresentada pelo MCTES está ainda muito longe do desejável e necessário, sendo necessário obter um conjunto de esclarecimentos da equipa ministerial para compreender como responde a mesma à precariedade que existe no setor e o que se prevê para que a mesma não se traduza em pouco mais que o adiamento do desemprego.

O emprego científico é estratégico para um país que é parco em recursos naturais, mas forte em qualificação e capacidade de realização, com resultados reconhecidos internacionalmente. Por este motivo, competirá ao governo regulamentar este setor profissional, de forma a conferir-lhe a dignidade que se ajusta à sua missão e à sua importância estratégica.

A FENPROF, desde já agradece a atenção que esta reunião certamente merecerá dos/as senhores/as jornalistas, convidando-os/as para acompanharem esta reunião e conhecerem o seu resultado.

O Secretariado Nacional da FENPROF
27/06/2016 


 
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