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FENPROF
26 jul 2005 / 21:30

Ministério da Educação ameaça membros dos órgãos de gestão, FENPROF declara-lhes o seu apoio

Na sua escalada intimidatória e repressiva contra os professores e a sua justa defesa da Carreira Docente e da sua dignidade profissional, o Ministério da Educação, junta à sua abundante prosa dos últimos dias mais um despacho, desta vez tentando intimidar os "Presidentes e Membros dos Conselhos Executivos e demais Órgãos de Gestão e Estabelecimentos de Ensino" a quem pretende intimidar com as consequências do "incumprimento" do despacho com que tentou impor a prestação de serviços mínimos na educação.

A FENPROF e os seus sindicatos, firmes na sua determinação de defender a Carreira Docente, repudiam veementemente o agravar da actuação intimidatória do Ministério da Educação e tudo farão, no respeito pela legalidade, para a ela se opor, nomeadamente nos campos da intervenção sindical e jurídica.

É nesse sentido que foram já accionados os respectivos serviços jurídicos de forma a prestar o necessário apoio a membros de conselhos executivos que se verifique venham a ser objecto de eventual procedimento disciplinar na sequência do referido despacho.

A FENPROF apela ao bom senso do Ministério da Educação e dos seus responsáveis, no sentido de respeitarem a legalidade democrática, designadamente o direito à greve, abandonando as medidas intimidatórias a que se está a entregar.

A FENPROF exorta os membros dos conselhos executivos a um rigoroso e cuidadoso cumprimento da legalidade e ao reforço dos laços de solidariedade mútua em defesa da sua dignidade enquanto professores e enquanto membros de órgãos de gestão escolares.

          O Secretariado Nacional da FENPROF

Nota: Tivemos conhecimento que alguns professores foram hoje (sexta feira) convocados para as 8h de segunda feira por SMS. Esclarece-se que tal procedimento é claramente irregular. Qualquer convocatória deverá ser feita por escrito, em suporte adequado (que não para o telemóvel) e com 48h de antecedência. A tanto chegou já o disparate!

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