O Secretariado Nacional da FENPROF reuniu em Lisboa, com carácter excepcional, tendo por único ponto da ordem de trabalhos a análise da situação político-sindical e a tomada de medidas face à violenta ofensiva desferida pelo Governo contra todos os trabalhadores, em particular os da Administração Pública e, especialmente, os professores e educadores.
Analisadas que foram as medidas aprovadas no dia 2 pelo Conselho de Ministros, o Secretariado Nacional da FENPROF concluiu que a gravidade das mesmas ultrapassa as piores expectativas criadas com o discurso do Primeiro Ministro na Assembleia da República. A FENPROF repudia decisões como o congelamento das carreiras, a não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão, o agravamento das condições de aposentação com o aumento da idade de reforma para os 65 anos, o agravamento do regime de protecção social ou a alteração, sem qualquer negociação, de normas relevantes do Estatuto da Carreira Docente.
Para a FENPROF, as medidas aprovadas pelo Governo, na sua globalidade, não só comprometem o desenvolvimento sócio-económico e cultural do país, como ofendem na sua dignidade todos os trabalhadores e, especialmente, os docentes.
No sentido de defender uma profissão digna, capaz de cumprir o papel que lhe está atribuído, de preservar os direitos sócio-profissionais dos educadores e professores e de exigir do Governo a atitude negocial que não tem tido, a FENPROF decidiu:
1. Mobilizar os docentes portugueses para a Manifestação Nacional da Administração Pública do próximo dia 17 de Junho, bem como para a Acção Nacional do dia 28 promovida pela CGTP-IN.
2. Convergir com a FNE em acções de luta específicas dos docentes que serão tornadas públicas no início da próxima semana.
O Secretariado Nacional da FENPROF voltará a reunir no mês de Junho, bem como o seu Conselho Nacional (órgão máximo entre Congressos) para analisar a situação político-sindical e perspectivar a sua acção futura tendo em conta o envolvimento de todos os educadores e professores.
BREVE COMENTÁRIO DA FENPROF
ÀS DECLARAÇÕES DO SENHOR BELMIRO DE AZEVEDO
A FENPROF, associando-se e dando voz ao repúdio e à legítima indignação de um grande número de professores expressos junto da Federação e dos seus Sindicatos, condena veementemente a inusitada e insultuosa afirmação do Senhor Belmiro de Azevedo, caluniadora da dignidade profissional dos docentes ao dizer ao país que aqueles profissionais não educam os alunos antes os deseducam.
A FENPROF apela à serenidade dos professores, ainda que solidariamente lhes reconheça a razão da sua profunda revolta, na certeza de que tal afirmação não corresponde à imagem que a sociedade portuguesa tem deste relevante grupo profissional, indispensável ao desenvolvimento sócio-económico e cultural do País. Tal afirmação apenas mancha o sujeito que a proferiu.
O Secretariado Nacional da FENPROF 3/06/2005