"É praticamente impossivel obter resultados positivos, chegar a boas práticas pedagógicas, nos mega-agrupamentos de escolas; há que analisar, avaliar e mudar a realidade imposta", destacou Paulo Sucena na intervenção de abertura do Encontro Nacional que a FENPROF realizou no dia 20 de Maio (sexta-feira), no Auditório da Reitoria da Universidade do Porto.
Nesta iniciativa, a FENPROF divulgou os resultados de um estudo realizado sobre a organização e funcionamento dos agrupamentos de escolas, trabalho que contou com a colaboração especializada de docentes da área da investigação nas ciências sociais, nomeadamente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. Segundo o estudo e as intervenções ouvidas no Encontro, é negativa a avaliação que os professores e educadores fazem dessa nova realidade imposta de forma autocrática e ilegal.
Além de Paulo Sucena, o período da manhã, em Mesa presidida por Francisco Almeida, do SN da Federação e membro da Direcção do SPRC, registou as intervenções de Manuela Mendonça, do Secretariado Nacional da FENPROF e dirigente do SPN, que apresentou um breve historial do processo de (re) constitruição dos agrupamentos; e de Licínio Lima, docente da Universidade do Minho, cuja comunicação, atentamente seguida pelos presentes, teve como tema central "O agrupamento de escolas como novo escalão da administração desconcentrada".
"Os educadores e professores tornaram-se especialistas na resistência", observou Licínio Lima, que alertou para as consequências da "reconcentração do poder", lembrando que, cada vez mais, "a efectiva direcção da Escola está no ME e nos seus órgãos centrais".
A sessão da tarde, presidida por Jacinta Vital, começou com a apresentação dos resultados do estudo, do qual se podem destacar, de forma sucinta, quatro questões fundamentais:
1. A avaliação relativa à criação dos agrupamentos constituídos antes de 2003 é claramente posutiva, em contraste com uma maioria de opiniões negativas no caso dos agrupamentos criados após 2003;
2. Os objectivos apontados pela administração para a (re)constituição dos agrupamentos não foram alcançados, sendo significativo que, dos vinte aspectos explicitados no questuionário, nenhum tenha obtido uma avaliação positiva quanto ao grau de concretização;
3. O sector da educação/ensino e o exercício ou não de cargos estão na base de alguma dioversidade de opiniões em relação ao impacto no terreno dos agrupamentos;
4. Os professores do 1º Ciclo do Ensino Básico têm opinião mais negativa sobre a realidade actual, considerando que este processo contribui para a menorização deste sector de ensino.
Seguiu-se um painel dedicado à divulgação de dinâmicas de constituição e funcionamento de agrupamentos, reveladas por David Martins, presidente da Assembleia do Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora; Henriqueta Oliveira, presidente da Comissão Instaladora do Agrupamento Vertical da Lousã; Hortênsia Mendes, presidente do Conselho Executivo da EB 1 Maria Máximo Vaz (concelho de Odivelas); e José Filipe Estevéns, EBI/JI de Pias (Serpa), presidente da Direcção do Sindicato dos Professores da Zona Sul.
