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Num período em que o Governo se desdobra em "shows" mediáticos, os professores iniciam o ano lectivo assumindo as suas responsabilidades, confiando no futuro e determinados para continuarem a lutar pela dignificação e valorização da sua profissão.

Saudação da FENPROF aos professores e educadores no início de mais um ano lectivo

10 de setembro, 2008

Inicia-se mais um ano lectivo, sendo milhares os Professores e Educadores que retomam a actividade directa com as crianças e jovens que são seus/suas alunos/as.

Será um ano muito exigente para os Educadores e Professores Portugueses. Desde logo, porque crescem em número e são cada vez mais complexas as solicitações que se lhes colocam tanto na escola, como no plano social. Mas, também, porque, ano após ano, se tornam mais desfavoráveis as suas condições de trabalho e de exercício profissional, fruto de políticas que têm vindo a endurecer os ataques dirigidos à Escola Pública e aos profissionais docentes.

O desemprego, a precariedade laboral e a instabilidade profissional dos docentes atingiram níveis nunca antes verificados e são algumas das consequências mais visíveis das políticas educativas levadas a efeito. Simultaneamente, os horários de trabalho dos docentes estão cada vez mais sobrecarregados, retirando-lhes tempo para se dedicarem, com a disponibilidade que deveriam ter, às tarefas inerentes à sua componente de trabalho individual que é da mais elevada importância.

Os docentes iniciam mais um ano lectivo, conscientes de que se acentuaram, nas escolas, as razões que têm provocado um tremendo descontentamento na classe docente e que são, entre outras:

- A sua divisão em categorias hierarquizadas, alterando significativamente a organização e o ambiente das escolas que deveriam ser espaços de parceria e cooperação;

- Os procedimentos referentes à avaliação do desempenho, que começaram agora a ser desenvolvidos e já dão relevo, confirmando, o carácter burocrático e, sobretudo, penalizador do modelo em vigor;

- Os horários de trabalho elaborados em algumas escolas, que são ilegais ou, mesmo não sendo, constituem autênticos absurdos pedagógicos;

- A implementação de um novo modelo de direcção e gestão que resultará no afastamento da generalidade dos professores da vida democrática das escolas;

- A previsível próxima transferência, em alguns concelhos, de todas as competências para as câmaras municipais sem que estas reúnam as condições indispensáveis para assumirem adequadamente as suas novas responsabilidades;

- O aumento do número de alunos por turma, em muitos casos porque alguns dos que beneficiavam de apoios no âmbito da Educação Especial, por apresentarem necessidades educativas especiais, perderam esses apoios por força da imposição de um novo quadro legal que é muito restritivo;

Em suma, no momento em que o Governo se desdobra em iniciativas quase só destinadas a ocupar espaço nos "media" e, por essa razão, vira a cara aos problemas, os Professores e Educadores confrontam-se com realidades bem diferentes, de extrema complexidade e com um conjunto de problemas que tarda em ser devidamente atacado. Na origem desta situação, encontra-se a falta de investimento na Educação e na Escola Pública, o que tem levado à sua desvalorização, bem como à dos profissionais que nela exercem funções.

A confirmar esta falta de investimento, está o quadro seguinte sobre a "evolução" das verbas para a Educação no quadro de sucessivos Orçamentos de Estado, em que se verifica que a sua redução real, em apenas seis anos, foi de 22,2%:

ANO

VALOR ORÇ. EDUCAÇÃO

VALOR DO PIB

INFLAÇÃO

EVOLUÇÃO DAS VERBAS SE TIVESSE SIDO APLICADA INFLAÇÃO

PERDA REAL EM RELAÇÃO A 2002

2002

7.251 M¤

5.6%

3.6%

7.251 M¤

-

2003

5.730

4.2%

3.3%

7.323

21,7%

2004

5.820

4,0%

2.4%

7.396

21,3%

2005

6.102 *

4,1%

2.3%

7.469

18,3%

2006

6.099

4,1%

3.1%

7.543

19,1%

2007

5.984

3,7%

2.5%

7.618

21,4%

 

2008

 

5.984

 

3,5%

 

3% **

 

7.694

 

22,2%

* Previsto: 5.693 Milhões; Rectificado: 7.317 M; Realizado: 6.102 M¤
** Valor previsto

No início de mais um ano, a FENPROF saúda todos os Professores e Educadores que, a partir de hoje, iniciam a sua actividade lectiva, dirigindo-lhes uma palavra de grande confiança no futuro. Um futuro melhor que, no entanto, não "cairá do céu", nem "nascerá de geração espontânea". Na verdade será necessário construí-lo com propostas, com acção e com luta em defesa de uma Profissão respeitada, dignificada e valorizada e de uma Escola Pública de elevada qualidade.

Nessa acção e nessa luta, os Professores e Educadores continuarão a contar com o empenhamento da FENPROF, a mais importante e representativa organização sindical dos docentes portugueses. Com determinação e confiança, a Federação Nacional dos Professores saberá ser, sempre, porta-voz dos seus anseios, reivindicações e propostas, confirmando que "Sim, os Professores contam!"

O Secretariado Nacional da FENPROF
10/09/2008