A FENPROF considera que as declarações do Primeiro Ministro e da Ministra da Educação, no primeiro dia de uma semana de luta dos professores e educadores portugueses, anunciando o alargamento do novo regime de horários ao ensino secundário, têm um sentido provocatório e mistificador do que está em causa, revelam um profundo desrespeito pela função e trabalho dos professores, para além de uma absoluta ausência de atitude dialogante e negocial.
As medidas tomadas, no último ano, pelo Governo e pelo Ministério da Educação, designadamente as que se relacionam com a alteração dos horários de trabalho e do conteúdo funcional da profissão docente, têm provocado mal-estar nas escolas e não se traduzem, na prática, em melhores respostas educativas. Esta escola não é uma escola melhor para os nossos alunos.
Para além de não contribuirem para a melhoria das aprendizagens, estas medidas têm gerado simultaneamente um significativo acréscimo da indisciplina e agravado em muito o desgaste dos docentes, para além de colidirem com o estipulado em normativos legais, nomeadamente o Estatuto da Carreira Docente.
A FENPROF, conhecedora das dificuldades criadas às escolas com o regime de horários imposto, manifesta a sua grande preocupação com as declarações ontem produzidas pelos governantes portugueses, por denotarem o seu total desinteresse pelo encontro de soluções sérias e não demagógicas que, no cumprimento da lei, sejam positivas e valorizadoras da escola pública e da qualidade das aprendizagens.
Estas declarações reforçam a importância da semana nacional de luta, que se realiza nas escolas e jardins de infância de todo o país, entre 20 e 24 de Fevereiro, em que os professores e educadores estarão envolvidos num conjunto de acções pela exigência de negociações sérias de soluções educativas de qualidade e pelo respeito pelo conteúdo funcional da sua profissão, pela lei e pela dignidade do exercício da profissão docente.
Esta semana de luta, decidida após audição dos docentes em múltiplas iniciativas em todo o país, integra:
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uma greve nacional para esta semana contra os despachos 16795 e 17387 e pela negociação das propostas apresentadas pela FENPROF;
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uma acção de denúncia pública que se realizou ontem em frente ao ME, com a apresentação dos motivos da realização desta semana nacional de luta;
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uma concentração junto ao ME no dia 24 de Fevereiro, 6.ª feira para a entrega de 50.000 assinaturas de um abaixo-assinado exigindo respeito pelos professores;
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um dia nacional para a aprovação de uma MOÇÃO nas escolas. Esta iniciativa realiza-se hoje, 22 de Fevereiro, durante todo o dia.