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FENPROF
20 out 2005 / 00:22

Reunião no ME: ZERO !

A FENPROF reuniu no dia 29 de Setembro, no Ministério da Educação. O balanço não podia ser pior, pois desta reunião não saiu nada de novo.

Esperava-se conhecer o desejado projecto do Governo para a colocação plurianual de professores... não existia!

Esperavam-se conhecer as anunciadas (pela Ministra da Educação) alterações ao regime de recrutamento de docentes de Matemática para o 2º Ciclo... não existiam!

Esperava-se uma justificação para o não pagamento das horas extraordinárias aos docentes que garantem a substituição de professores em falta ou, segundo o Secretário de Estado da Educação, para o pagamento, apenas, aos professores do mesmo grupo disciplinar.... não houve!

Esperava-se um esclarecimento efectivo sobre o que deverão ou não fazer os professores e educadores no âmbito da sua componente não lectiva, tendo em conta que em muitas escolas os abusos e as ilegalidades se vão acumulando. Também sobre este assunto faltaram os esclarecimentos, ficando, contudo, prevista uma reunião que será confirmada para os próximos dias (entretanto marcada para 12 de Outubro às 15 horas)

Esperava-se que já houvesse alguma novidade sobre como resolver a situação dos professores de Educação Física vinculados com habilitação suficiente, ou a situação dos professores colocados em horários de uma e duas horas, ou a situação relativa ao desbloqueamento dos procedimentos para contratação de docentes de técnicas especiais.não houve qualquer novidade! Apesar destes serem problemas que a FENPROF tem abordado em todas as reuniões, até hoje o ME nada fez para que se resolvessem.

Desta reunião resultaram apenas dois acertos técnicos no projecto de diploma sobre a extinção progressiva do regime especial de aposentação de docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico, embora se tivessem mantido as questões de fundo em relação às quais a FENPROF reafirmou total desacordo: o aumento da idade de aposentação; a extinção deste regime especial à margem de uma revisão global do ECD e sem alternativas concretas para a monodocência; a não consideração, a partir do próximo ano lectivo, do serviço prestado no Ensino Especial, na Alfabetização, na Formação de Professores, entre outro, para efeito de aposentação especial prevista para a monodocência (durante o período transitório de extinção do regime especial de aposentação).

Como a FENPROF vem dizendo, negociar não é apenas reunir. Ao longo do mês de Setembro realizaram-se três reuniões que, contudo, se traduziram em muito pouco.
Ou seja, em relação a todas as que são as principais preocupações dos professores, que geram os principais focos de instabilidade e que representam os mais importantes motivos de contestação e protesto da classe docente, o ME e o Governo mantiveram-se inflexíveis. Isso quer dizer que não houve negociação efectiva.

Plenários sindicais em todas as regiões do País

No dia 4 de Outubro, nos Plenários que se realizarão em todas as capitais de distrito, no continente e nas regiões autónomas, os professores serão confrontados com esta atitude negocial do ME/Governo e com as suas consequências. Naturalmente que as acções e lutas que no futuro próximo serão desenvolvidas pelos docentes terão em conta esta realidade extremamente negativa.

                                                                                                                                 
O Secretariado Nacional da FENPROF
29/09/2005

 
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