Uma delegação da FENPROF dirigida por Mário Nogueira entregou ao fim da manhã de 3 de Maio, a um assessor do Primeiro Ministro, um documento em que a FENPROF sintetiza as razões por que se contesta a consideração da avaliação de desempenho no concurso de docentes que decorre. A iniciativa teve lugar no primeiro dia da "fase de aperfeiçoamento" de candidaturas.
Na altura, decorreu uma concentração de delegados, dirigentes e activistas sindicais da FENPROF, junto à Residência Oficial do Primeiro Ministro para exigir, uma vez mais, a eliminação da avaliação para efeitos de concurso, tendo em conta "as graves injustiças, irregularidades e ilegalidades que a mesma causaria."
Entretanto, recorde-se, o ME já foi citado por todos os tribunais em que a FENPROF interpôs acções. Assim, foram dados os seguintes prazos ao ME para que conteste as acções: Porto – 7 dias; Coimbra – 7 dias; Lisboa – 5 dias e Beja – 1 dia. Ainda no dia 3 de Maio (segunda-feira), e a este propósito, a FENPROF apresentará queixa junto da Procuradoria-Geral da República.
Consequências muito negativas
na ordenação dos candidatos ao emprego público docente
Com esta acção em S. Bento, pretende-se que a Presidência do Conselho de Ministros seja sensibilizada para um problema que, a não ser resolvido, terá consequências muito negativas na ordenação dos candidatos ao emprego público docente.
"Avaliação na graduação só gera confusão" e "Um concurso coerente tem de ser transparente" foram duas das palavras de ordem ouvidas nesta concentração. Enquanto a delegação sindical entregava o documento nos serviços de assessoria do PM, na rua realizava-se uma tômbola com a qual os professores presentes caricaturaram um "concurso" de colocações tipo "roda da sorte" , que infelizmente se aproxima dos objectivos que reinam na 5 de Outubro...
Além de fazer o ponto da situação desta matéria, o Secretário Geral da FENPROF voltou a lembrar a necessidade de um Ministério da Educação com competências e capacidades para negociar e governar, alertou para os "novos PECs" que o Governo pode estar a preparar neste momento e realçou o papel do esclarecimento, da mobilização, da unidade e da luta dos educadores e dos professores, dos trabalhadores da Administração Pública e de todos os trabalhadores em geral para fazer face, a tempo e horas, às ofensivas que estão na forja contra os direitos no mundo do trabalho. Neste sentido, deixou um vibrante apelo à participação na grande manifestação nacional que decorrerá em Lisboa, a 29 de Maio. / JPO
