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FENPROF
14 mai 2021 / 15:31

20 de maio: Por adequadas condições de trabalho. Por horários ajustados e legais. 35 horas e não mais!

Apesar da necessidade evidente de mudanças significativas nestes âmbitos e da insistente intervenção da FENPROF para que sejam abertos processos negociais, também nestas matérias (muitas vezes injustamente acusada do contrário), o ministério da Educação tem-se recusado a cumprir a legislação geral sobre negociação coletiva, designadamente a Lei de Trabalho em Funções Públicas.

 

A FENPROF já por 4 vezes entregou dossiers pormenorizados com as suas propostas fundamentadas para negociação de diversas soluções para outros tantos problemas em áreas com as dos horários e condições de trabalho, mas também de outras três áreas (recomposição da carreira, precariedade de emprego e concursos de professores, aposentação e rejuvenescimento da profissão). Nunca houve da parte do ME qualquer respeito pela obrigatoriedade de dar início a processos negociais.

Este bloqueio negocial é, pois, hoje, o principal obstáculo à resolução de problemas e correção de dificuldades na área da Educação e do Ensino.

No dia 20 de maio a FENPROF voltará a concentrar-se junto ao Centro Cultural de Belém, desta vez sob a responsabilidade de organização do SPRC (Sindicato dos Professores da Região Centro).

ENVOLVE-TE! ESTA É A TUA LUTA! PARTICIPA!

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