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FENPROF
30 dez 2014 / 10:11

A quem, afinal, o MEC já pagou as AEC? Será que (não) pagou?

«Os pagamentos das AEC foram hoje mesmo regularizados, restando apenas situações pontuais por resolver». Terá sido esta a resposta do MEC à agência noticiosa LUSA, quando confrontado com a denúncia da FENPROF, no passado dia 26, a propósito de haver professores e outros técnicos que trabalharam quatro meses (todo o primeiro período) sem receberem qualquer remuneração.

Acontece que quatro dias depois do esclarecimento do MEC, os contactos que a FENPROF fez, no sentido de o confirmar, terão todos acertado em “situações pontuais” que, a crer no que afirmou o MEC, seriam, absolutamente excecionais. Acontece que nenhuma das entidades promotoras contactadas pela FENPROF, de norte a sul do país, designadamente em Lisboa, Porto, Coimbra e Beja fará parte do extenso leque de entidades que, de acordo com o MEC, terá recebido a verba em falta no passado dia 26. É caso para dizer: é preciso azar… Ou não será assim?

Algumas dessas entidades dizem mesmo que, após o esclarecimento ministerial, tentaram contactar os serviços adequados do MEC, mas nem resposta receberam. Acrescentam as entidades contactadas que o problema é mais grave do que apenas a não transferência de verba, é que nem sequer terão sido ainda celebrados os contratos-programa entre a DGEstE e as referidas entidades promotoras, o que inviabiliza mesmo o pagamento.

Face à situação que estão a viver, algumas dizem já equacionar a possibilidade de, no segundo período, não retomarem as atividades que até agora promoveram. Muitas destas entidades são associações de pais que procuram, com enorme esforço, encontrar uma solução para que a Escola Pública dê, de certa forma, alguma resposta social, mas as dificuldades são tantas que faz parecer não ser esse um desejo de todos.

Certa de que o MEC não (se) enganou, a FENPROF fica, pois, a aguardar que seja divulgada a lista de entidades que, no dia 26, de acordo com o seu esclarecimento ministerial, receberam as verbas necessárias. E já agora deveria, igualmente, o MEC pedir desculpa a todos os que, por não ter sido transferida a verba, trabalharam vários meses sem receber. Afinal, o ministro Nuno Crato é já um governante experimentado em pedidos de desculpa. Não custam nada, pelo que as Finanças aprovam.

O Secretariado Nacional
30.12.2014


 
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