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FENPROF
16 fev 2012 / 15:41

Vigília à porta do MEC exigiu políticas que promovam o emprego e a estabilidade laboral e social na educação

Terminou a vigília organizada pela FENPROF na Av. 5 de Outubro, frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC).

No primeiro dia (sexta-feira, 24), durante a tarde, registaram-se diversas comunicações. Estiveram representadas, entre outras, organizações como a CGTP-IN, os Precários Inflexíveis, a Associação de Professores de EVT, a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e o Sindicato dos Inspetores de Educação e Ensino, além de deputados do PEV, BE e PCP. 

O Secretário Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, deixou uma mensagem de solidariedade da Central unitária com os professores e educadores, destacando a importância da ação, da luta e do protesto contra a precariedade laboral no momento que vivemos. A primeira intervenção coube a João Louceiro, coordenador desta área de trabalho (precariedade/desemprego) no Secretariado Nacional da FENPROF, sendo a última da responsabilidade do Secretário Geral da FENPROF. Mário Nogueira tornou pública uma primeira posição da FENPROF em relação ao projeto de diploma legal, apresentado pelo governo, que altera alguns aspetos do atual regime de concursos de docentes (recorde-se que a FENPROF reunirá com o MEC, sobre esta matéria, na próxima segunda-feira, dia 27, pelas 14.30 horas). A vigília prosseguiu até ao princípio da tarde de sábado, dia 25, com intervenções de professores contratados e desempregados.
O Secretário Geral da FENPROF encerrou a iniciativa, sem dúvida uma das mais expressivas ações contra a precariedade laboral no ensino. / JPO

Com o governo PSD/CDS, o desemprego, a precariedade e a instabilidade têm vindo a ganhar terreno e a agravar-se. Mais de um milhão de portugueses estão sem emprego, a taxa de precariedade não pára de subir mas, apesar disso, governo, patrões e UGT ainda se entendem no sentido de criar relações laborais mais instáveis e apoios sociais mais débeis. Na Educação a situação faz-se sentir com particular acuidade:

  • Em seis anos aposentaram-se mais de 23.000 docentes, mas só entraram nos quadros 396!

  • As escolas têm um corpo docente muito instável, havendo algumas em que mais de metade dos professores ainda não obtiveram um vínculo estável, apesar de trabalharem há 10, 20 ou mais anos!

  • As designadas atividades de enriquecimento curricular (AEC) (sobre)vivem da precariedade de todos os docentes que nelas prestam serviço!

  • O governo tem vindo a tomar medidas que visam eliminar milhares de postos de trabalho, preparando, para Setembro, um conjunto de novas medidas que terão um violento impacto sobre o emprego docente e as condições de trabalho nas escolas. Tais medidas, atingirão docentes contratados, mas, igualmente, docentes dos quadros cuja estabilidade fica posta em causa!

É neste quadro que decorreram as “24 Horas contra o Desemprego e a Precariedade”, ação que teve lugar entre as 15 horas de 24 (sexta) e as 15 horas de 25 (sábado).

Intervenções

Durante a tarde do primeiro dia registaram-se diversas comunicações. Estiveram representadas neste arranque da vigília, entre outras,  organizações como a CGTP-IN, os Precários Inflexíveis, a Associação de Professores de EVT, a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), a InterJovem (CGTP-IN), a Associação Nacional de Professores de EVT e o Sindicato dos Inspetores de Educação e Ensino, além de deputados do PEV, BE e PCP. 

O Secretário Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, deixou uma mensagem de solidariedade da Central unitária com os professores e educadores. A primeira intervenção coube a João Louceiro, coordenador desta área de trabalho (precariedade/desemprego docente) no Secretariado Nacional da FENPROF, sendo a última da responsabilidade do Secretário Geral da FENPROF.

"Não nos venham com a cassete habitual de que, por exemplo, há professores a mais", afirmou João Louceiro, que apontou logo de seguida algumas estratégias fundamentais: "combatam com seriedade o insucesso e o abandono escolares; reduzam o número de alunos por turma; incrementem projectos ambiciosos de apoio e promoção da qualidade nas escolas; qualifiquem com rigor a população activa; assegurem a escolaridade obrigatória de 12 anos; aumentem as taxas nacionais de diplomados pelo ensino superior; apostem em modelos de desenvolvimento sérios - … e então veremos se Portugal se pode dar ao luxo de ter um governo que quer exportar profissionais desta área!"

Concursos

Mário Nogueira tornou pública uma primeira posição da FENPROF em relação ao projeto de diploma legal, apresentado pelo governo, que altera alguns aspetos do atual regime de concursos de docentes (recorde-se que a FENPROF reunirá com o MEC, sobre esta matéria, na próxima segunda-feira, dia 27, pelas 14.30 horas).

Moção

Após as intervenções, foi apresentada e votada uma Moção, entregue no MEC. A vigília incluiu outras iniciativas como a apresentação de uma pequena exposição que retrata a atual situação de precariedade e desemprego no setor, bem como contactos com a população, através da distribuição de um documento. / JPO

 

 

 

 

 

 

 

 


 
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