Ministério tinha-se comprometido a abrir concurso em 2011 para incluir nos quadros professores que estão a contrato mas a suprir necessidades permanentes. Sindicatos dizem que há 15 mil nesta situação e que já sobra pouco do acordo assinado em Janeiro.
Não vai haver concurso para integrar professores nos quadros no próximo ano. A decisão, anunciada (20/10/2010) pela ministra Isabel Alçada no Parlamento, vai fazer com que milhares de docentes que estão colocados nas escolas e tinham a expectativa de entrar nos quadros no próximo ano continuem numa situação de precariedade - segundo os sindicatos são cerca de 15 mil. Ou seja, são obrigados a concorrer todos os anos para ocupar os mesmos lugares, sem serem integrados.
Com mais este recuo do que tinha sido acordado em Janeiro, justificado pela ministra com a "situação que vivemos actualmente", sobra pouco do acordo celebrado em Janeiro entre o ministério e os sindicatos, que acabou com meses de contestação nas ruas, considera Mário Nogueira, da Fenprof. "É uma vergonha. É incumprimento de um compromisso assumido e só mostra que este ministério não tem peso político. É apenas uma repartição de finanças", critica.
Para João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), é preocupante que a ministra diga que só cumprirá o acordo "naquilo que não colidir com o Orçamento do Estado". "Os efeitos do acordo ficam muito limitados", diz. Mário Nogueira vai mais longe e avisa que a ministra não pode esperar manter só o que lhe interessa. "Nós não assinámos um acordo parcelar. E o acordo que assinámos foi violado e por isso não nos sentimos obrigados a respeitá-lo", conclui.
Em Janeiro acordou-se o fim da divisão da carreira, com as respectivas progressões e reposicionamentos na carreira - dois pontos que ficam também por aplicar em 2011 já que haverá um congelamento das progressões. Por outro lado, o corte nos salários dos professores vai fazer com que estes acabem por perder dinheiro nos escalões superiores. As restantes medidas serão discutidas numa reunião marcada para hoje de manhã entre ministério e sindicatos.
Quanto ao cancelamento do concurso extraordinário prometido para 2011, os sindicalistas lembram que cerca de 30% dos professores estão neste momento num regime precário, obrigados a concorrer todos os anos. E que, destes, cerca de 15 mil tinham lugar garantido porque estão a "suprir necessidades permanentes".
Isabel Alçada garantiu, no entanto, que "serão colocados todos os docentes necessários nas escolas". Mário Nogueira alerta que a opção prejudica não apenas os professores mas também as escolas. "Cerca de um terço dos professores nas escolas é contratado - há algumas em que esta percentagem atinge os 50% -, o que gera uma imensa instabilidade, porque todos os anos são obrigados a concorrer sem certezas quanto aonde vão ficar colocados."
Por isso, os professores vão voltar à rua já a 6 de Novembro, vão aderir "em massa" à greve geral de 24 e prometem continuar "sozinhos ou acompanhados" a contestar estas medidas.
DN, Patrícia Jesus, 21/10/2010