Carreira Docente
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Plenários regionais de professores contratados

05 de julho, 2010

A FENPROF e os seus sindicatos promoveram plenários de professores/as contratados/as em todas as regiões do continente e, ainda, na Região Autónoma da Madeira. Serviram para dar informações, contribuir para a compreensão da situação que está a ser imposta aos/às colegas contratados/as, responder a perguntas e discutir algumas das matérias mais importantes para todos os que se encontram na situação de precariedade que, como houve oportunidade de debater, não decorre de uma qualquer fatalidade mas de más opções políticas que têm sido seguidas e agravadas por sucessivos governos.

Com toda a certeza, são estas opções que é urgente influenciar e combater. Para isto é necessária a força e a pressão de milhares dos contratados a quem o governo recusa estabilidade. A urgência estava nos próprios termos da divulgação dos plenários e na decisão de marcar estes encontros, mesmo reconhecendo algumas dificuldades acrescentadas pela altura do ano em que estamos. A gravidade da situação vivida pelos/as colegas contratados/as não se compadece com desculpas e desânimos recorrentes; exige de cada contratado/a o envolvimento franco, sem mais hesitações, na luta que afinal é a sua. Se assim não for, continuará o governo, sem sobressaltos de maior, a impor as suas erradas opções pela precariedade, pelo recurso a mão-de-obra barata, pela negação de direitos fundamentais, pelo profundo desrespeito que evidencia pelos professores/as contratados/as a quem recorre e de que, afinal, tanto necessita.

Os plenários tinham uma sempre presente dimensão de luta, de demonstração de vontade e disponibilidade por parte dos/as colegas contratados/as, sendo já um primeiro sinal de que, com a FENPROF e os seus sindicatos, estes professores irão movimentar-se em defesa de interesses e propostas justos que defendam os seus direitos à estabilidade profissional.

É preciso que se diga: todos os/as colegas contratados/as que acabaram por não participar nos plenários fizeram falta. A dimensão destas iniciativas é também um sinal ao poder político de atenção e disponibilidade para lutar. É importante que os/as colegas aprofundem a consciência de que a sua participação é mesmo indispensável para, se o quiserem realmente, defenderem os seus legítimos interesses, como os que se prendem com o direito fundamental a poder ter projectos de vida profissional e pessoal. Não participar é dar força ao governo para, entre outras coisas:

- prosseguir com as acções que tem no terreno com vista a reduzir postos de trabalho, atingindo, de imediato, os milhares de professores/as que trabalharam este ano como contratados/as;

- faltar ao compromisso de realizar concursos em 2011, com desculpas como as que estão a servir para impor, uma atrás de outra, medidas como as do PEC, quer as já em vigor, quer as que estão a ser congeminadas;

- não discutir nem negociar regras de vinculação – direito à estabilidade no emprego! - que dêem àqueles a quem o ME recorre como contratados/as horizontes de estabilidade que, estando até previstos na legislação geral do trabalho, continuam a não ter qualquer paralelo na vida dos/as professores/as.

Dos plenários ficou a percepção de que a luta dos/as professores/as contratados/as passará a contar com maior consciência e vontade de muitos/as dos/as colegas que participaram, sendo eles/as próprios/as um necessário elo de ligação e de mobilização de outros/as que, desta vez, ainda faltaram à chamada. Ficou também a certeza de que há muitos/as outros/as que ainda não terão percebido que são actores imprescindíveis para ajudar a resolver os problemas que enfrentam.

A participação com visibilidade dos/as colegas contratados/as em todas as acções de luta é o factor mais importante para obrigar à atenção e disponibilidade do poder político para atender aos problemas dos professores/as contratados/as. No início do próximo ano lectivo, perspectivando já uma grande acção em Outubro, é preciso aprofundar o que agora se iniciou. Até lá, cada um de nós deve chamar outros à razão: a luta a todos diz respeito; de forma muito particular, é necessária às vidas dos/as colegas contratados/as. Dar dimensão e força às propostas com que a FENPROF continua a lutar pelo direito à estabilidade de emprego, um direito que é de todos/as eles/as mas que é também do maior interesse para as escolas e para o país, passa mesmo pelo envolvimento dos professores/as contratados/as.

 A luta vai prosseguir. Quanto maior for a sua força, maiores serão as suas possibilidades de êxito.